DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500173 173 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2210 20Z1 0043 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio Grande do Sul 11 333 1.655.051 S 3- ODC 6 99 0 1000 1.305.051 S 4-INV 6 99 0 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.955.051 TOTAL - GERAL 1.955.051 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 16.443.191 At i v i d a d e s 2205 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 16.443.191 2205 20V8 0015 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Pará 24 126 15.276.906 F 3- ODC 6 50 0 1000 15.276.906 2205 20V8 0017 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Tocantins 24 126 977.524 F 3- ODC 6 99 0 1000 977.524 2205 20V8 0023 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Ceará 24 126 188.761 F 3- ODC 6 99 0 1000 162.920 F 4-INV 6 99 0 1000 25.841 TOTAL - FISCAL 16.443.191 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.443.191 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 5.851.978 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.568.835 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 4.818.835 F 3- ODC 6 50 0 1000 4.460.880 F 3- ODC 6 99 0 1000 357.955 5025 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5025 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 5025 218A Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira 13 392 283.143 5025 218A 0001 Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira - Nacional 13 392 283.143 F 3- ODC 6 50 0 1000 188.762 F 3- ODC 6 99 0 1000 94.381 TOTAL - FISCAL 5.851.978 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.851.978 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 100.000 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 100.000 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000