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Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 178

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500178 178 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2219 Mobilidade Urbana 11.622.448 Operações Especiais 2219 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 500.000 2219 00SZ 5424 Apoio ao Transporte Não Motorizado - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO 15 451 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 11.122.448 2219 00T1 0026 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Pernambuco 15 451 900.000 F 4-INV 6 99 0 1000 900.000 2219 00T1 0029 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado da Bahia 15 451 4.622.448 F 4-INV 6 40 0 1000 4.622.448 2219 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 5.600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 5.600.000 2221 Recursos Hídricos 1.776.122 Projetos 2221 1851 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto 18 544 1.776.122 2221 1851 0024 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 1.776.122 F 4-INV 6 99 0 1000 1.776.122 TOTAL - FISCAL 17.514.878 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.514.878 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 700.000 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 700.000 2217 00SX 0027 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas 20 608 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 2217 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 20 608 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2223 A Hora do Turismo 651.683 At i v i d a d e s 2223 4590 Qualificação e Certificação no Turismo 23 695 651.683 2223 4590 0017 Qualificação e Certificação no Turismo - No Estado do Tocantins 23 695 651.683 F 3- ODC 6 99 0 1000 651.683 TOTAL - FISCAL 651.683 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 651.683 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 737.426 At i v i d a d e s 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 737.426 5026 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 737.426 F 3- ODC 6 40 0 1000 737.426 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 1.647.750 At i v i d a d e s 5027 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza 08 244 1.647.750 5027 20GG 0025 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado da Paraíba 08 244 2 S 3- ODC 6 30 0 1000 2 5027 20GG 0033 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 1.547.748