Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 179

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500179 179 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3- ODC 6 50 0 1000 1.547.748 5027 20GG 0053 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Distrito Federal 08 244 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 720.005 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 720.005 5032 20R9 0053 Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal 08 244 286.862 S 3- ODC 6 50 0 1000 286.862 5032 20R9 3323 Redução da Demanda de Drogas - No Município de Nova Iguaçu - RJ 08 244 188.762 S 3- ODC 6 50 0 1000 188.762 5032 20R9 3351 Redução da Demanda de Drogas - No Município de São Pedro da Aldeia - RJ 08 244 244.381 S 3- ODC 6 40 0 1000 244.381 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 680.894 At i v i d a d e s 5033 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08 306 651.683 5033 215I 0033 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Estado do Rio de Janeiro 08 306 651.683 S 3- ODC 6 90 0 1000 651.683 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 29.211 5033 2798 0025 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Paraíba 08 306 2 S 3- ODC 6 30 0 1000 2 5033 2798 0027 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Alagoas 08 306 29.209 S 3- ODC 6 90 0 1000 29.209 TOTAL - FISCAL 737.426 TOTAL - SEGURIDADE 3.048.649 TOTAL - GERAL 3.786.075 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 11.369.093 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 11.369.093 5031 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 25.841 S 3- ODC 6 99 0 1000 25.841 5031 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre 08 244 500.000 S 3- ODC 6 31 0 1000 500.000 5031 219G 0013 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amazonas 08 244 1.140.446 S 3- ODC 6 41 0 1000 850.000 S 4-INV 6 41 0 1000 290.446 5031 219G 0017 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Tocantins 08 244 162.920 S 3- ODC 6 41 0 1000 162.920 5031 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 244 2.646.218 S 3- ODC 6 41 0 1000 144.000 S 4-INV 6 41 0 1000 2.126.000 S 4-INV 6 99 0 1000 376.218 5031 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 100.022 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.022 5031 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 180.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 180.000 5031 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 244 523.984 S 4-INV 6 99 0 1000 523.984 5031 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 300.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 300.000 5031 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 1.390.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 250.000 S 4-INV 6 41 0 1000 1.140.000 5031 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 244 400.000 S 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5031 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 2.546.296 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.497.821 S 4-INV 6 41 0 1000 1.048.475 5031 219G 3664 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Laranjal Paulista - SP 08 244 1 S 4-INV 6 41 0 1000 1