DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500180 180 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5031 219G 4089 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Colombo - PR 08 244 100.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.000 5031 219G 4104 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Curitiba - PR 08 244 150.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 150.000 5031 219G 5433 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Anápolis - GO 08 244 188.761 S 3- ODC 6 41 0 1000 62.920 S 4-INV 6 41 0 1000 125.841 5031 219G 5658 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Valparaíso de Goiás - GO 08 244 314.604 S 4-INV 6 41 0 1000 314.604 5031 219G 7025 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Instituto Oasis - No Município de Iporá - GO 08 244 700.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 700.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 11.369.093 TOTAL - GERAL 11.369.093 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 1.331.064 Operações Especiais 2217 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 1.331.064 2217 00SY 0032 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Espírito Santo 15 451 1.331.064 F 4-INV 6 99 0 1000 1.331.064 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 898.692 At i v i d a d e s 2218 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 06 182 898.692 2218 8865 0032 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - No Estado do Espírito Santo 06 182 898.692 F 4-INV 6 40 0 1000 898.692 2219 Mobilidade Urbana 18.366.981 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 18.366.981 2219 00T1 0023 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Ceará 15 451 96.984 F 4-INV 6 99 0 1000 96.984 2219 00T1 0026 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Pernambuco 15 451 4.516.836 F 4-INV 6 90 0 1000 3.016.836 F 4-INV 6 99 0 1000 1.500.000 2219 00T1 0029 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado da Bahia 15 451 2.908.487 F 4-INV 6 40 0 1000 2.908.487 2219 00T1 0032 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Espírito Santo 15 451 7.144.674 F 4-INV 6 40 0 1000 7.144.674 2219 00T1 1937 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Amélia Rodrigues - BA 15 451 3.700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 3.700.000 TOTAL - FISCAL 20.596.737 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.596.737 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 871.381 Operações Especiais 2220 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 16 451 871.381 2220 00TH 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional 16 451 871.381 F 3- ODC 6 30 0 1000 871.381 TOTAL - FISCAL 871.381 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 871.381 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 202.448 At i v i d a d e s 1031 20Y1 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca 20 608 202.448 1031 20Y1 0015 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Estado do Pará 20 608 202.448 F 4-INV 6 50 0 1000 202.448 TOTAL - FISCAL 202.448 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 202.448