DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500182 182 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0903 0EC2 0246 Transferências Especiais - No Município de Pacaraima - RR 28 845 3.747.181 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.025.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.722.181 0903 0EC2 0247 Transferências Especiais - No Município de Rorainópolis - RR 28 845 2.218.417 F 4-INV 6 40 0 1000 2.218.417 0903 0EC2 0384 Transferências Especiais - No Município de Tracuateua - PA 28 845 758.132 F 4-INV 6 40 0 1000 758.132 0903 0EC2 0386 Transferências Especiais - No Município de Tucumã - PA 28 845 3.500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.500.000 0903 0EC2 0394 Transferências Especiais - No Município de Serra do Navio - AP 28 845 6.373.929 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.148.946 F 4-INV 6 40 0 1000 5.224.983 0903 0EC2 0402 Transferências Especiais - No Município de Macapá - AP 28 845 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 0903 0EC2 0403 Transferências Especiais - No Município de Mazagão - AP 28 845 2.857.181 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.629.209 F 4-INV 6 40 0 1000 1.227.972 0903 0EC2 0408 Transferências Especiais - No Município de Tartarugalzinho - AP 28 845 629.209 F 4-INV 6 30 0 1000 629.209 0903 0EC2 0411 Transferências Especiais - No Município de Aguiarnópolis - TO 28 845 377.525 F 4-INV 6 40 0 1000 377.525 0903 0EC2 0413 Transferências Especiais - No Município de Almas - TO 28 845 129.209 F 3- ODC 6 40 0 1000 129.209 0903 0EC2 0415 Transferências Especiais - No Município de Ananás - TO 28 845 503.367 F 4-INV 6 40 0 1000 503.367 0903 0EC2 0416 Transferências Especiais - No Município de Angico - TO 28 845 377.525 F 4-INV 6 40 0 1000 377.525 0903 0EC2 0419 Transferências Especiais - No Município de Araguacema - TO 28 845 838.051 F 4-INV 6 40 0 1000 838.051 0903 0EC2 0424 Transferências Especiais - No Município de Arapoema - TO 28 845 488.762 F 3- ODC 6 40 0 1000 488.762 0903 0EC2 0425 Transferências Especiais - No Município de Arraias - TO 28 845 129.209 F 4-INV 6 40 0 1000 129.209 0903 0EC2 0426 Transferências Especiais - No Município de Augustinópolis - TO 28 845 129.209 F 4-INV 6 40 0 1000 129.209 0903 0EC2 0430 Transferências Especiais - No Município de Bandeirantes do Tocantins - TO 28 845 314.604 F 4-INV 6 40 0 1000 314.604 0903 0EC2 0433 Transferências Especiais - No Município de Bernardo Sayão - TO 28 845 429.208 F 3- ODC 6 40 0 1000 214.604 F 4-INV 6 40 0 1000 214.604 0903 0EC2 0435 Transferências Especiais - No Município de Brasilândia do Tocantins - TO 28 845 258.418 F 3- ODC 6 40 0 1000 129.209 F 4-INV 6 40 0 1000 129.209 0903 0EC2 0440 Transferências Especiais - No Município de Cariri do Tocantins - TO 28 845 520.791 F 4-INV 6 40 0 1000 520.791 0903 0EC2 0442 Transferências Especiais - No Município de Carrasco Bonito - TO 28 845 840.445 F 4-INV 6 40 0 1000 840.445 0903 0EC2 0453 Transferências Especiais - No Município de Darcinópolis - TO 28 845 488.762 F 3- ODC 6 40 0 1000 488.762 0903 0EC2 0455 Transferências Especiais - No Município de Divinópolis do Tocantins - TO 28 845 1.609.172 F 3- ODC 6 40 0 1000 109.172 F 4-INV 6 40 0 1000 1.500.000 0903 0EC2 0456 Transferências Especiais - No Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO 28 845 240.000 F 4-INV 6 40 0 1000 240.000 0903 0EC2 0466 Transferências Especiais - No Município de Guaraí - TO 28 845 429.209 F 4-INV 6 40 0 1000 429.209 0903 0EC2 0480 Transferências Especiais - No Município de Luzinópolis - TO 28 845 629.209 F 4-INV 6 40 0 1000 629.209 0903 0EC2 0483 Transferências Especiais - No Município de Maurilândia do Tocantins - TO 28 845 377.525 F 4-INV 6 40 0 1000 377.525 0903 0EC2 0488 Transferências Especiais - No Município de Palmeiras do Tocantins - TO 28 845 377.525 F 4-INV 6 40 0 1000 377.525 0903 0EC2 0508 Transferências Especiais - No Município de Piraquê - TO 28 845 314.604 F 4-INV 6 40 0 1000 314.604 0903 0EC2 0522 Transferências Especiais - No Município de Sampaio - TO 28 845 258.418 F 4-INV 6 40 0 1000 258.418 0903 0EC2 0524 Transferências Especiais - No Município de Santa Fé do Araguaia - TO 28 845 314.604 F 4-INV 6 40 0 1000 314.604 0903 0EC2 0526 Transferências Especiais - No Município de Santa Rita do Tocantins - TO 28 845 429.209 F 4-INV 6 40 0 1000 429.209 0903 0EC2 0534 Transferências Especiais - No Município de São Sebastião do Tocantins - TO 28 845 869.655 F 3- ODC 6 40 0 1000 651.519 F 4-INV 6 40 0 1000 218.136 0903 0EC2 0537 Transferências Especiais - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO 28 845 1.321.338 F 4-INV 6 40 0 1000 1.321.338 0903 0EC2 0544 Transferências Especiais - No Município de Tocantinópolis - TO 28 845 132.576 F 3- ODC 6 40 0 1000 132.576 0903 0EC2 0550 Transferências Especiais - No Município de Afonso Cunha - MA 28 845 2.737.625 F 3- ODC 6 40 0 1000 883.672 F 4-INV 6 40 0 1000 1.853.953 0903 0EC2 0595 Transferências Especiais - No Município de Cândido Mendes - MA 28 845 3.146.045 F 4-INV 6 40 0 1000 3.146.045 0903 0EC2 0778 Transferências Especiais - No Município de Aroazes - PI 28 845 3.891.285 F 3- ODC 6 40 0 1000 3.891.285 0903 0EC2 0802 Transferências Especiais - No Município de Buriti dos Lopes - PI 28 845 1.588.064