Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 184

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500184 184 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.042.758 0903 0EC2 4033 Transferências Especiais - No Município de Ariranha do Ivaí - PR 28 845 648.305 F 4-INV 6 40 0 1000 648.305 0903 0EC2 4125 Transferências Especiais - No Município de Floresta - PR 28 845 960.629 F 4-INV 6 40 0 1000 960.629 0903 0EC2 4149 Transferências Especiais - No Município de Ibaiti - PR 28 845 2.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.000.000 0903 0EC2 4231 Transferências Especiais - No Município de Mirador - PR 28 845 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 4247 Transferências Especiais - No Município de Nova Olímpia - PR 28 845 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 4267 Transferências Especiais - No Município de Pato Branco - PR 28 845 2.516.837 F 4-INV 6 40 0 1000 2.516.837 0903 0EC2 4271 Transferências Especiais - No Município de Perobal - PR 28 845 799.613 F 4-INV 6 40 0 1000 799.613 0903 0EC2 4318 Transferências Especiais - No Município de Rio Branco do Ivaí - PR 28 845 548.695 F 4-INV 6 40 0 1000 548.695 0903 0EC2 4340 Transferências Especiais - No Município de Santa Mônica - PR 28 845 1.500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.500.000 0903 0EC2 4841 Transferências Especiais - No Município de Doutor Maurício Cardoso - RS 28 845 150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 0903 0EC2 5080 Transferências Especiais - No Município de Santo Augusto - RS 28 845 3.647.727 F 4-INV 6 40 0 1000 3.647.727 0903 0EC2 5305 Transferências Especiais - No Município de Chapada dos Guimarães - MT 28 845 4.500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 4.500.000 0903 0EC2 5442 Transferências Especiais - No Município de Araguapaz - GO 28 845 240.671 F 4-INV 6 40 0 1000 240.671 0903 0EC2 5551 Transferências Especiais - No Município de Leopoldo de Bulhões - GO 28 845 258.572 F 4-INV 6 40 0 1000 258.572 0903 0EC2 5604 Transferências Especiais - No Município de Planaltina - GO 28 845 700.000 F 4-INV 6 40 0 1000 700.000 0903 0EC2 5641 Transferências Especiais - No Município de Senador Canedo - GO 28 845 1.200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.200.000 TOTAL - FISCAL 155.509.386 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 155.509.386 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 18.930.390 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 18.678.707 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 235.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 135.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 5034 21AR 0017 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Tocantins 14 422 514.603 F 3- ODC 6 99 0 1000 514.603 5034 21AR 0023 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará 14 422 394.381 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 124.000 F 4-INV 6 40 0 1000 94.381 F 4-INV 6 99 0 1000 76.000 5034 21AR 0024 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio Grande do Norte 14 422 600.000 F 4-INV 6 90 0 1000 600.000 5034 21AR 0025 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado da Paraíba 14 422 325.841 F 3- ODC 6 50 0 1000 48.876 F 4-INV 6 50 0 1000 276.965 5034 21AR 0027 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Alagoas 14 422 7.696.830 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.446.830 F 3- ODC 6 99 0 1000 5.250.000 5034 21AR 0028 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Sergipe 14 422 180.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 80.000 5034 21AR 0029 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado da Bahia 14 422 540.000 F 4-INV 6 90 0 1000 540.000 5034 21AR 0032 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Espírito Santo 14 422 299.564 F 3- ODC 6 30 0 1000 299.564 5034 21AR 0033 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 1.620.791 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.560.791 F 4-INV 6 50 0 1000 60.000 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 3.764.331 F 3- ODC 6 50 0 1000 350.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.551.565 F 4-INV 6 40 0 1000 342.645 F 4-INV 6 99 0 1000 520.121