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Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 192

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500192 192 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 60.000 At i v i d a d e s 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 60.000 1041 2E87 3968 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Município de Tarumã - SP 18 541 60.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 60.000 TOTAL - FISCAL 60.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 187.130 At i v i d a d e s 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 87.130 1031 210V 0031 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado de Minas Gerais 21 608 87.130 F 3- ODC 6 50 0 1000 5.670 F 4-INV 6 50 0 1000 81.460 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 21 608 100.000 1031 21B9 0023 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - No Estado do Ceará 21 608 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 187.130 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 187.130 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1040 Governança Fundiária 414.604 At i v i d a d e s 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 21 631 414.604 1040 211A 0001 Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional 21 631 414.604 F 3- ODC 6 90 0 1000 414.604 TOTAL - FISCAL 414.604 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 414.604 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 797.217 At i v i d a d e s 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 673.813 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 30.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 30.000 5026 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 143.813 F 3- ODC 6 40 0 1000 143.813 5026 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 5026 20YA Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento 27 811 30.000 5026 20YA 0053 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - No Distrito Federal 27 811 30.000 F 4-INV 6 50 0 1000 30.000 5026 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 93.404 5026 21CK 0033 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 93.404 F 3- ODC 6 50 0 1000 93.404 TOTAL - FISCAL 797.217 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 797.217