DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500193 193 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 488.762 At i v i d a d e s 6011 20IG Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) 05 812 488.762 6011 20IG 4497 Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Município de Florianópolis - SC 05 812 488.762 F 3- ODC 6 90 0 1000 488.762 TOTAL - FISCAL 488.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 488.762 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 1.228.392 At i v i d a d e s 6012 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 152 1.028.392 6012 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 152 1.028.392 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.028.392 6012 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 200.000 6012 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.228.392 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.228.392 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 50.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 50.000 F 4-INV 6 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 50.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 80.000 At i v i d a d e s 5027 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza 08 244 80.000 5027 20GG 0035 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado de São Paulo 08 244 80.000 S 4-INV 6 40 0 1000 80.000 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 482.500 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 482.500 5032 20R9 0029 Redução da Demanda de Drogas - No Estado da Bahia 08 244 100.000 S 4-INV 6 40 0 1000 100.000 5032 20R9 0053 Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal 08 244 382.500 S 4-INV 6 50 0 1000 382.500 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 500.000 At i v i d a d e s 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 08 306 500.000 5033 8458 1695 Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Recife - PE 08 306 500.000 S 4-INV 6 40 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.062.500 TOTAL - GERAL 1.062.500 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 844.929 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 844.929 5031 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 244 100.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.000