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Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 200

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500200 200 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5018 8535 3343 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santo Antônio de Pádua - RJ 10 302 2.443.813 S 3- ODC 6 41 6 1000 943.813 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.500.000 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302 4.439.706 5018 8933 0028 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe 10 302 800.000 S 4-INV 6 41 6 1001 800.000 5018 8933 0032 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Espírito Santo 10 302 3.639.706 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.215.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 2.424.706 5019 Atenção Primária à Saúde 7.910.111 At i v i d a d e s 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 1.050.548 5019 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 1.050.548 S 4-INV 6 99 6 1000 1.050.548 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 6.859.563 5019 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 358.723 S 3- ODC 6 41 6 1002 358.723 5019 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 5019 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 1.324.476 S 3- ODC 6 41 6 1001 460.876 S 3- ODC 6 41 6 1002 863.600 5019 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 1.691.599 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.191.599 S 3- ODC 6 41 6 1002 500.000 5019 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 3.040.782 S 3- ODC 6 41 6 1000 613.782 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.327.000 S 4-INV 6 40 6 1000 100.000 5019 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 343.983 S 3- ODC 6 41 6 1000 343.983 5022 Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena 629.209 At i v i d a d e s 5022 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 629.209 5022 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 629.209 S 3- ODC 6 90 6 1000 629.209 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 46.802.139 TOTAL - GERAL 46.802.139 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 3.000.000 At i v i d a d e s 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 3.000.000 5027 215F 0027 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Alagoas 11 334 3.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 768.511 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 768.511 5025 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 150.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 5025 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 97.752 F 4-INV 6 50 0 1000 97.752 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 520.759 F 3- ODC 6 40 0 1000 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 20.759 TOTAL - FISCAL 768.511 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 768.511