DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500201 201 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 662.920 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 662.920 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 662.920 F 4-INV 6 50 0 1000 662.920 TOTAL - FISCAL 662.920 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 662.920 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 10.282 Projetos 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 10.282 5025 14U2 3341 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 392 10.282 F 3- ODC 6 50 0 1000 10.282 TOTAL - FISCAL 10.282 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.282 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 2.195.000 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.195.000 5025 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 2.100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.550.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 450.000 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 45.000 F 4-INV 6 99 0 1000 45.000 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 2.195.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.195.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 60.000 At i v i d a d e s 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 60.000 1041 2E87 3968 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Município de Tarumã - SP 18 541 60.000 F 4-INV 6 99 0 1000 60.000 TOTAL - FISCAL 60.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 187.130 At i v i d a d e s 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 87.130 1031 210V 0031 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado de Minas Gerais 21 608 87.130 F 3- ODC 6 50 0 1000 81.460 F 4-INV 6 50 0 1000 5.670