DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500227 227 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP 351110 C AT A N D U V A 3314529 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351110 C AT A N D U V A 7804466 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351340 CRUZEIRO 2024462 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351340 CRUZEIRO 3882519 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351380 DIADEMA 2801167 USF com 60 horas com saúde bucal R$ 31.766,00 R$ 31.766,00 . SP 351380 DIADEMA 2801205 USF com 75 horas com saúde bucal R$ 59.866,00 R$ 59.866,00 . SP 351550 FERNANDÓPOLIS 2076446 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351550 FERNANDÓPOLIS 5522331 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351570 FERRAZ DE VASCONCELOS 2044226 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351570 FERRAZ DE VASCONCELOS 2773422 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351620 FRANCA 2035871 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351620 FRANCA 2049074 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351620 FRANCA 2049082 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351620 FRANCA 2049104 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351620 FRANCA 2061600 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351620 FRANCA 2064146 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351640 FRANCO DA ROCHA 3125882 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351640 FRANCO DA ROCHA 7256353 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 351640 FRANCO DA ROCHA 9382933 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 352020 I G A R AT Á 2090619 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 352440 JAC A R E Í 2084996 USF com 60 horas com saúde bucal R$ 31.766,00 R$ 31.766,00 . SP 352550 J OA N Ó P O L I S 9159126 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 352960 MERIDIANO 2028557 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 353270 N I P OÃ 2055597 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 353350 NOVO HORIZONTE 2037033 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 353350 NOVO HORIZONTE 2039931 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 353680 PEDRA BELA 9010300 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 353900 PIRANGI 2716208 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 353900 PIRANGI 9799710 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 353990 P O LO N I 2060078 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 354130 PRESIDENTE EPITÁCIO 2750325 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 354680 SANTA ISABEL 7449763 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 354920 SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES 2038064 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 354990 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0008990 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 354990 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0009407 USF com 60 horas R$ 22.816,00 R$ 22.816,00 . SP 354990 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3473783 USF com 60 horas R$ 22.816,00 R$ 22.816,00 . SP 355030 SÃO PAULO 2786818 USF com 60 horas R$ 22.816,00 R$ 22.816,00 . SP 355030 SÃO PAULO 2787679 USF com 60 horas R$ 22.816,00 R$ 22.816,00 . SP 355030 SÃO PAULO 2787881 USF com 60 horas R$ 22.816,00 R$ 22.816,00 . SP 355030 SÃO PAULO 5882281 USF com 60 horas R$ 22.816,00 R$ 22.816,00 . SP 355030 SÃO PAULO 9986898 USF com 60 horas R$ 22.816,00 R$ 22.816,00 . SP 355130 SEBASTIANÓPOLIS DO SUL 2031639 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 355400 T AT U Í 2054876 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . SP 355400 T AT U Í 3552535 USF com 60 horas R$ 22.816,00 R$ 22.816,00 . SP 355635 VARGEM 2028271 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170190 A R AG U AC E M A 2560232 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170555 CO M B I N A D O 2370808 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 0109347 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 2546418 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 2546426 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 2546450 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 2546477 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 2546485 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 2546507 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 3545520 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 6646271 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 7023138 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 9320385 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 170950 GURUPI 9961976 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 171240 L I Z A R DA 2487055 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 171488 NOVA OLINDA 2486989 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 171570 PALMEIRANTE 2494094 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . TO 171665 P EQ U I Z E I R O 7080743 USF ou UBS 60 horas Simplificado R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 . T OT A L - 189 MUNICÍPIOS - 391 USF OU UBS R$ 6.974.702,00 R$ 6.974.702,00 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.137, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 21 de agosto de 2023, Seção 1,página 108-111, Onde se lê: . UF MUNICÍPIO E N T I DA D E Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . AM I T ACOAT I A R A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACOATIARA 36000566658202300 71040006 7.232.000,00 7.232.000,00 1030150192E890013 . AM M AU ES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 36000566726202300 71040006 4.500.000,00 4.500.000,00 1030150192E890013 . AM TEFE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / TEFE - AM 36000566437202300 71040011 4.799.559,00 4.799.559,00 1030150192E890013 . PR PRANCHITA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRANCHITA 36000566599202300 71170012 71170006 75.500,00 106.000,00 182.500,00 1030150192E890041 1030150192E890041 Leia-se: . UF MUNICÍPIO E N T I DA D E Nº DA PROPOSTA CÓD. EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . AM I T ACOAT I A R A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACOATIARA 36000566658202300 71040012 7.232.000,00 7.232.000,00 1030150192E890013 . AM M AU ES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 36000566726202300 71040004 4.500.000,00 4.500.000,00 1030150192E890013 . AM TEFE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / TEFE - AM 36000566437202300 71040004 4.799.559,00 4.799.559,00 1030150192E890013 . PR PRANCHITA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRANCHITA 36000566599202300 71170012 75.500,00 106.000,00 182.500,00 1030150192E890041