DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023 presente Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 194/2022 e nos processos epigrafados. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Execução Cultural n° 194/2022 não modi- ficadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 22 de setembro de 2023 Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ISABEL XAVIER DA MOTA - Agente Cultural SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 27 de setembro de 2023 Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº206/2022 PROCESSO Nº27001.000098/2022-65 : 27001.002950/2023-10 Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 206/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E PLÍNIO LEITÃO NETO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº206/2022, para o dia 22/12/2023, cujo objeto é a execução do projeto: “Museu Comunitário Do Conjunto Ceará – Um Amor Em Quatro Etapas” devidamente aprovado(a) no EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria e se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000098/2022-65. Da ratificação: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 22 de setembro de 2023 Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PLÍNIO LEITÃO NETO - Agente Cultural SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 27 de setembro de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 207/2022 PROCESSO Nº27001.000078/2022-94 27001.002951/2023-64 Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E CAIUBI MANI PERES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº207/2022, para o dia 21/11/2023, cujo objeto é a execução do projeto: “Museu Cearense Afro-Brasileiro Omo Tifé (museu Omo Tifé)” devidamente aprovado(a) no Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultura, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria e se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000064/2022-71. Da ratificação: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 22 de setembro de 2023 Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e CAIUBI MANI PERES - AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 27 de setembro de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 586/2022 PROCESSO Nº27001.000293/2022-95 Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E VINICIOS ROCHA DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº586/2022, para o dia 20/11/2023, cujo objeto é a execução do projeto: “O APRENDIZ DE CAÇADOR E IROKO – A ÁRVORE SAGRADA” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria e se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000293/2022- 95. Da ratificação: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 21 de setembro de 2023 Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e VINICIOS ROCHA DE SOUZA - AGENTE CULTURAL. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N°295/2018 PROCESSOS Nº27001.000536/2023-76 Espécie QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 295/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E SAMUEL ALVES MOREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Funda- mentação Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º da Lei Complementar Estadual nº. 119/2012 (Redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10/05/2018), bem como nas disposições do Termo de Cooperação Financeira n° 295/2018 e nos processos epigrafados. Do objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alte- ração da data do cronograma de desembolso (segunda parcela) para 29/09/2023 e prorrogação da vigência do projeto para 31/07/2024. Da ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Cooperação Financeira n° 295/2018 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 21 de setembro de 2023 Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e SAMUEL ALVES MOREIRA - Projeto Fortaleza Liberta SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 22 de setembro de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N°309/2018 PROCESSOS Nº27001.002669/2023-87 27001.002947/2023-04 Espécie: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 309/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E HAROLDO BEZERRA SABOIA FILHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º da Lei Complementar Estadual nº. 119/2012 (Redação dada pela Lei Comple- mentar nº 178, de 10/05/2018), bem como nas disposições do Termo de Cooperação Financeira n° 309/2018 e nos processos epigrafados. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da data do cronograma de desembolso (segunda parcela) para 29/09/2023 e prorrogação da vigência do projeto para 31/03/2024. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Cooperação Financeira n° 309/2018 não modificadas pelo presente Termo