DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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61 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023 NOME/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIA PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL AJUDA DE CUSTO LUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA / 160652-1-8 30/08 A 01/09/2023 QUIXADA/FORTALEZA/ QUIXADA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 87,09 R$ 87,09 ERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA/ 1606131X 30/08 A 01/09/2023 SENADOR POMPEU/ FORTALEZA/ SENADOR POMPEU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 111,86 R$ 111,86 FRANCISCA MARILEUDA LEITE DE ALMEIDA / 30015908 30/08 A 01/09/2023 SENADOR POMPEU/ FORTALEZA/ SENADOR POMPEU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 126,16 R$ 126,16 MARLICIA FERNANDES DE OLIVEIRA / 1588911X 29/08 A 01/09/2023 TAUA/FORTALEZA/ TAUA 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 162,10 R$ 162,10 THIALITA GOMES RUFINO/304876-1-3 30/08 A 01/09/2023 IGUATU/FORTALEZA/ IGUATU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 202,88 R$ 202,88 ANTONIO JEAN LUCAS PEREIRA /479829-1-X 30/08 A 01/09/2023 IGUATU/FORTALEZA/ IGUATU 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 202,88 R$ 202,88 MARIA DA CONCEIÇÃO GRANGEIRO SILVA/ 979417-5-0 30/08 A 01/09/2023 CRATO/FORTALEZA/ CRATO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 413,71 R$ 413,71 MARIA AURISTELA SILVA RIBEIRO / 077501-1-0 30/08 A 01/09/2023 CRATO/FORTALEZA/ CRATO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 413,71 R$ 413,71 DENISE PEDROSO DE MORAES / 161378-1-2 30/08 A 01/09/2023 JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 420,63 R$ 420,63 LAVINA MARIA SOARES / 122228-1-5 30/08 A 01/09/2023 JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 420,63 R$ 420,63 MARIA SUELLEN JUCA DA SILVA / 4802601X 30/08 A 01/09/2023 BREJO SANTO/ FORTALEZA/ BREJO SANTO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 329,39 R$ 329,39 VERIDIANA MONTEIRO PINHEIRO /30236416
30/08 A 01/09/2023 BREJO SANTO/ FORTALEZA/ BREJO SANTO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 329,39 R$ 329,39 TOTAL R$ 3. 498,46

PORTARIA COADM N°223/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de FORTALEZA/CE com a finalidade de participar do I ENCONTRO CEGAF concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº223/2023, 14 DE AGOSTO DE 2023 NOME/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIA PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL AJUDA DE CUSTO MARIA IVANY DO CARMO / 079772-1-1 23/08/23 FORTALEZA / CRATO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 149,21 R$ 149,21 TOTAL R$ 149,21

PORTARIA COADM N°230/2023 22001.020678/2023-36 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) SERVIDORES(as) relacionados no anexo único desta portaria, lotados(as) na Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade – COEDH, desta Secretaria da Educação, viajar à cidade de Brasília/DF para participar de oficinas de formação na Metodologia, Acesso, Permanência e Êxito, de forma presencial, no Ministério da Educação - MEC, concedendo-lhes passagens áereas, diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº230/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023 NOME/ MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO PERÍODO ROTEIRO DIÁRIA AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA/ 12174217 PROFESSORA 01 A 06/10/2023 FORTALEZA/ BRASÍLIA/FORTALEZA 5,5 R$ 166,49 60% R$ 1.465,11 R$ 166,49 R$ 4.510,24 R$ 6.141,84 ANA CRISTINA ARAGÃO MACIEL/ 30336119 PROFESSORA 01 A 06/10/2023 FORTALEZA/ BRASÍLIA/FORTALEZA 5,5 R$ 166,49 60% R$ 1.465,11 R$ 166,49 R$ 4.510,24 R$ 6.141,84 VALOR TOTAL DA PORTARIA R$ 12.283,68

PORTARIA Nº0906/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.012477/2023-65, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0227/2021-GAB, publicada no DOE 06 de maio de 2021; II – CONSTITUIR o Comitê Setorial de Acesso à Informação, com a finalidade de assegurar o acesso imediato à informação disponível e propor ao Comitê Gestor de Acesso à informação, a classificação de informações no seu âmbito de atuação; III – DESIGNAR os MEMBROS, abaixo relacionados, para compor o aludido comitê; NOME MATRÍCULA COMPOSIÇÃO Stella Cavalcante 979333-0-8 Titular do órgão ou entidade ou autoridade com subordinação imediata Zirlânea da Silva Gonçalves 115697-1-4 Assessor de Desenvolvimento Institucional ou cargo equivalente Iranir Rodrigues Loiola 122934-1-0 Ouvidor Setorial Sandra de Cácia Gomes Marinho 014621 Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO