DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001014781/202347 CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06,neste ato representada(o) pelo DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78,representado neste ato pelo Srº: DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23724, Termo de Participação nº 17/2023, Processo: 220010147812023-47, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP: 2023/23724 e Termo de Participação nº 17/2023, Processo: 220010147812023-47, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 27.876,00 (Vinte e sete mil oitocentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA MENDES ROCHA,CONTRATADA-DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001018550/202311 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,Muni- cípio de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: FJ COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.778.600/0001-25,representado neste ato pelo Sr. Francisco Damião de Souza e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25373 e Termo de Partici- pação 2023/0028, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.993,10 (mil, novecentos e noventa e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434 .20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa,CONTRATADA-Francisco Damião de Souza e Silva e TESTEMUNHAS 01-CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES 02-ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001020435/202306 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ, Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25,neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/0001-20,representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 3ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2023 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 889,95 (oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20121.05.339030.50000.0- 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira de Freitas,CONTRATADA-João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001013814/202331 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ,Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25,neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: ARAUJO ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº: 13.916.880/0001-92,representado neste ato pelo Sr. JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 3ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2023 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5,6,7,8 e 9 . . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.886,00 (Oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20121.05.339030.50000.0- 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira de Freitas,CONTRATADA-JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019577/202312 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, Município de Fortleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE,inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-