DOMCE 06/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

VALOR: R$ 39.778,15 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos))

Dotação Orçamentária: 12.361.0231.2.065 (MANUTENÇÃO - AÇÃO JUDICIAL - PRECATÓRIOS - 40%.) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00

Arneiroz/CE, 26 de Setembro de 2023

MARIA GARDENIA GONÇALVES FEITOSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:85C5AB61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO.PREGÃOELETRÔNICO Nº2023.09.13.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.1.Objeto: Aquisição de pré-moldados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.627.169/0001-60 classificado no Lote Único, no valor global de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 05 de Outubro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5FB333AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1

AVISO DERETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público aRetificação da publicação da data de 05 de outubro de 2023 referente aoPregão Eletrônico Nº 2023.10.04.1.Onde se Lê:“Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório”.Leia-se:“Objeto:Contratação de empresa especializada na execução de serviços de horas de caminhão munck truck, fretamento de veículos diversos e transporte de colaboradores, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório”.

Assaré/CE, 05 de outubro de 2023 -

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO –
Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:902A3F6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.1.

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços Nº 2023.08.23.1.A CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.23.1, cujo objeto éaContratação de serviços para a execução da implantação de subestações aéreas em diversas escolas públicas municipais, com localização em diversas localidades do município, através da Secretaria de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.Abertura das Propostas de Preços:09 de outubro de 2023 às 10:00hrs.Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 05 de outubro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO–
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C9B2836F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 143, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 143, de 05 de outubro de 2023.

Homologa o parecer nº 01/2023, do Conselho Municipal de Educação, aprovado em plenário na data de 27/09/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica, assim como artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO que compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDOParecer CME nº 01/2023, aprovado em 27/09/2023, que tratada das Diretrizes para implantação da Política de Educação em Tempo Integral; CONSIDERANDOa necessidadede homologação do referido parecer, DECRETA

Art. 1º. Fica homologado o parecer nº 01/2023, do Conselho Municipal de Educação, aprovado em plenário na data de 27/09/2023, que “Define Diretrizes Gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Assaré/CE”.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Assaré (CE).

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:26B0C7F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 06 de outubro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço