DOMCE 06/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 23 de outubro de 2023 às 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes- e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 05 de outubro de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2E3D63CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA

PORTARIA N.º 29.09.006/2023 De 29 de setembro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOME CARGO
CPF Maria Goretti Pereira Amorim Lima Assessor Técnico Especial 445.152.863-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 29 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:1CF8119E

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA

PORTARIA N.º 30.09.001/2023 De 30 de setembro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOME CARGO
CPF Isaac de Luna Ribeiro Secretário Municipal de Cultura e 623.019.263-20 Turismo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 30 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:187EFCF2

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA

PORTARIA N.º 02.10.002/2023 De 02 de outubro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NOME CARGO
CPF Maria Goretti Pereira Amorim Lima Secretário Municipal de Cultura e Turismo 445.152.863-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de outubro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:488C1263

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO

Resolução n° 36, de 04 de outubro de 2023

Altera o Anexo II da Resolução CME nº 07, de 19 de setembro de 2018 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e com fundamentos no art. 11, III, arts. 37, 38 e 87, II, da Lei Federal n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Municipal n° 2.165/2015, com alterações pela Lei n° 2.274, de 29 de junho de 2017, que o organiza,

Resolve:

Art. 01. O Anexo II da Resolução CME n° 07, de 19 de setembro de 2018, passa a vigorar da seguinte forma:

“Informações e documentação comprobatória da instituição de ensino, requeridas para o processo de recredenciamento:

[...]

b) atualização dos documentos/informações integrantes do Anexo I desta Resolução, com a indicação das melhorias ou alterações realizadas dos seguintes documentos: I – alvará de funcionamento;