DOMCE 06/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

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Endereço: Rua Acelino Maia, 4224 - CEP: 62.960-000 - Centro - Tabuleiro do Norte - CE CONTRATANTE: Secretaria de Educação ASSINA PELA CONTRATANTE: Diumberto de Freitas Cruz VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 14.385,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta e cinco reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023 ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.361.0009.2.025 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2023 .
Icapuí – CE, 29 de setembro de 2023.

DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ Secretário de Educação
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:CA10BA02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.27.01

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de fornecimento de solução integrada de controle de gestão de frequência dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde. O referido serviço se dará por meio da locação de equipamentos eletrônicos, com concessão de licença de uso de software, prestação de serviço de instalação, manutenção, suporte técnico aos equipamentos e transferência de conhecimento. DANILO BELO DE ALENCAR - ME CNPJ: 23.657.435/0001-09 Endereço: Rua João Viana, 13 - CEP: 63.560-000 - Centro - Acopiara - CE CONTRATANTE: Secretaria de Saúde ASSINA PELA CONTRATANTE: Reginaldo Alves das Chagas VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 10.270,00 (dez mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.01.10.122.0002.2.037;
06.01.10.301.0012.2.043;
06.01.10.302.0012.2.046;
06.01.10.302.0012.2.047;
06.01.10.304.0014.2.050 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2023.

REGINALDO ALVES DAS CHAGAS Secretário de Saúde
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:A1DD764E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE PRAZO. Nº 2022.08.19.04-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO ALVES DA SILVA (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, TENDO A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0401-04.122.0015.2.009, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00.

IGUATU-CE, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA - Procurador Geral, Procuradoria Geral do Município - PGMI.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:02930A04

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1739/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora MARILENE MARIA DE LIMA, matrícula Nº: 45690, ocupante de cargo de provimento efetivo de Cuidadora, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:ACEE82F4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1740/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a KARLA BEATRIZ WANDERLEY GOMES LOBO, inscrita no CPF sob o Nº: