DOMCE 06/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3DC7C5FB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 1770/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 069/2023, de 18 de setembro de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 20/09/2023. Edição 3297), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) KARLA KARINNY DE MACEDO RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o Nº 043.331.473- 79 e com o RG de Nº 20070408720 , para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO - 05, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, com efeitos a partir de 05 de outubro de 2023.

Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023, de acordo com o art. 5º do Decreto Nº 069, de 22 de setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D2A51FEC

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE PRAZO. Nº 2022.08.19.09-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO ALVES DA SILVA (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, TENDO A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1901-04.182.0058.2.261, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00.

IGUATU-CE, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

VILSON BEZERRA CASTRO, Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal –SPM.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:63F04C64

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE PRAZO. Nº 2022.08.19.03-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001- 90. CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO ALVES DA SILVA (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03- PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, TENDO A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2601-08.122.0058.2.129; Nº 2601- 08.243.0045.2.130; Nº 2601-04.244.0040.2.226; Nº 2602- 08.244.0041.2.153; Nº 2602-08.244.0042.2.155; Nº 2602- 08.243.0044.2.135; Nº 2602-08.244.0042.2.156; Nº 2602- 08.243.0044.2.137; Nº 2602-08.243.0045.2.139; Nº 2602- 08.244.0040.2.141; Nº 2602-08.244.0040.2.144, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00.