DOMCE 06/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

IGUATU-CE, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA - Ordenadora de Despesa, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania- SAS.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:7275707D

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DE ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE PRAZO. Nº 2022.08.19.07-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO ALVES DA SILVA (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, TENDO A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1601-04.122.0049.2.112, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00.

IGUATU-CE, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

ALISSON FERREIRA ALVES, Controlador e Ouvidor Geral, Controladoria e Ouvidoria Geral do Município-CGMI.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:56F21D84

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, conforme as disposições a seguir estabelecidas.

Art. 1º Fica acrescentado o item 6.17, com a seguinte redação:

“6.17. Não haverá limitação quanto à inscrição de projetos, por proponente (CPF e/ou CNPJ/MEI), no entanto, cada agente cultural somente poderá ter 01 (um) projeto aprovado neste Edital.”

Art. 2º O item 7.13 passa a vigorar com a seguinte redação:

“7.13. As eventuais apresentações de impugnação deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] contendo motivo e prova da denúncia, no prazo previsto para interposição de recurso.” Art. 3º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Iguatu/CE, 05 de outubro de 2023.

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7C382987

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO- CULTURAIS

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, conforme as disposições a seguir estabelecidas.

Art. 1º O item 6.3 passa a vigorar com a seguinte redação:

“6.3. Não haverá limitação quanto à inscrição de projetos, por proponente (CPF e/ou CNPJ/MEI), no entanto, cada agente cultural somente poderá ter 01 (um) projeto aprovado neste Edital.”

Art. 2º O item 7.13 passa a vigorar com a seguinte redação:

“7.13. As eventuais apresentações de impugnação deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] contendo motivo e prova da denúncia, no prazo previsto para interposição de recurso.”

Art. 3º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Iguatu/CE, 05 de outubro de 2023.

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:17A8D387

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), conforme as disposições a seguir estabelecidas.

Art. 1º O item 7.8 passa a vigorar com a seguinte redação:

“7.8. Para os Proponentes Pessoa Física e Pessoa Jurídica que necessitem, é permitida a realização de inscrições por formato de vídeo, contextualizando: Apresentação, Justificativa e informações adicionais, por meio de 1 (um) único vídeo de até 15 (quinze) minutos, que deve estar em link aberto no formulário.”