DOMCE 06/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Maciel Duarte de Souza Nome 024.350.613-90 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Lagoa dos Bois.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:CDEFFBBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Luiz Gomes da Silva Nome 039.651.253-46 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio Oitis.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:9A447DD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Francisco Cunha da Silva Nome 147.916.378-36 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Catolé.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:D72924D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Francisco Delmira da Silva Nome 859.485.943-00 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio Jurema.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:FD8FFDDD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 50507012023.1.2 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao contrato inicialmente pactuado para a Aquisição de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e Insumos destinados à Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Alfa Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Eireli, (CNPJ: 42.017.679/0001-71), representada pelo seu administrador, Leticia Vasconcelos Frota Vinas. VALOR GLOBAL: R$ 510.755,06 (quinhentos e dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, e no Inciso I do art. 58 e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. DATA: 02/10/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected]. Massapê-CE. –

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, Ordenador de Despesas da Secretária de Saúde. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:322CB4D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 885/GP/2023

PORTARIA NO 885/GP/2023

EXONERA COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; RESOLVE:

Art. 1º - EXONERA a Sra. DANIELE ALVES LEITE, CPF: 041.067.083-96, do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.