DOMCE 06/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 02 de outubro de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:1187B7B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 886/GP/2023
PORTARIA NO 886/GP/2023
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015; CONSIDERANDO a Portaria nº.252/2023, que dispõe sobre a cessão da servidora do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DAISE FELIPE DE OLIVEIRA, CPF:046.458.083-89, para exercer o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de outubro de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:92DFF1B8
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.03.01/GAB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.03.01/GAB. Partes: O Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA EPP. OBJETO: Aquisições de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 18.370,00). PRAZO: 31/12/2023. Mauriti/CE, 03 de outubro de 2023. Signatários: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e MARIA MARLINDA BEZERRA DO CEARÁ.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:36095BE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.03.02/SEAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.03.02/SEAMA. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE
PETRÓLEO LTDA EPP. OBJETO: Aquisições de Combustíveis
(Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos
oficiais e locados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 3.015,00).
PRAZO: 31/12/2023. Mauriti/CE, 03 de outubro de 2023. Signatários:
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e MARIA MARLINDA BEZERRA
DO CEARÁ
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FC105D4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.03.05/SME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.03.05/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA EPP. OBJETO: Aquisições de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 21.365,00). PRAZO: 31/12/2023. Mauriti/CE, 03 de outubro de 2023. Signatários: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO e MARIA MARLINDA BEZERRA DO CEARÁ.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0AEA817C
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.01/TP. Objeto: Construção de Praça Pública no Sítio São Sebastião, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.312.771/0001-34. Valor total: (R$ 107.752,99). Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 04 de outubro de 2023.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4BB15D3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.27.01/SEINFRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: H B SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 05 (cinco) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Hildemilson Alves Bezerra.
Mauriti/CE, 27 de setembro de 2023.