DOMCE 06/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CA11BAB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.01/TP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL (ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA), NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: A J SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, itens 4.2.3.10, 4.2.4.1 e 4.2.4.10; AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, item 4.2.5.4; I.A.S. CONSTRUCOES LTDA, item 4.2.3.10, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, item 4.2.4.11, PROJETAR CONSTRUCAO & EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 4.2.3.10 e 4.2.4.1, VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, item 4.2.5.4. Empresas Habilitadas: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, ÁGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CLEZINALDO COSNTRUÇÕES LTDA, CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA –ME, CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F. VICENTE P. FILHO, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, G7 CONSTRUÇOES E SEVIÇOS EIRELI - EPP, H B SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, N3 CONSTRUTORA LTDA, NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA, PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, RIOFE SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, RM CLEMENTE CANDIDO – ME, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA, S STANISLAU DA SILVA, TCS DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, V.F DA SILVA CONSTRUCOES, VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 05 de outubro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Presidente da Comissão.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0A14CCD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.27.01/SEINFRA.

Extrato do 4° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.27.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DO SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa.

Mauriti/CE, 27 de setembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:123B56A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.29.02/SEINFRA.

A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.29.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de Praça Pública no bairro São Francisco no Distrito de Umburanas, Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.

Mauriti/CE, 29 de setembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7565574D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.04/SMS

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do Termo Rescisório ao Contrato nº 2023.01.02.04/SMS. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO FORTALEZA), DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: R. L. D. P. COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria De Saúde, assina pela CONTRATADA: Roberto Liniki Diógenes Peixoto.

Mauriti/CE, 18 de setembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9386A92C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.25.03/SMS

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.25.03/SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E