DOMCE 06/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:27365581

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da CPL, torna público, que estará dando prosseguimento a TOMADA DE PREÇOS nº 2023.06.01.2, neste dia 10 de outubro de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro.

Milagres/CE, 05 de outubro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:E3B323F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.05.1

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o dia 11 de outubro de 2023 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município [email protected] e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 05 de outubro de 2023

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS
Agente de Contratação. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:D89648D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da CPL, torna público, que estará dando prosseguimento a TOMADA DE PREÇOS nº 2023.06.05.1, neste dia 10 de outubro de 2023, às 13:00 (treze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro.

Milagres/CE, 05 de outubro de 2023.
LUAN DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da CPL.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:39F3EB2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº 2023.07.19.1

Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº 2023.07.19.1. A CPL torna público para o conhecimento dos interessados que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa JOSÉ URIAS FILHO LTDA, decidiu-se pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo-se o julgamento da Comissão de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos do julgamento inalterados e a empresa recorrente INABILITADA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected].

Milagres/CE, 05 de outubro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:A0521FF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.10.01/2023

Extrato do Contrato nº 05.10.01/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.10.04.1. Partes: o Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICACAO E TRANSPORTE LTDA Objeto: Contratação de empresa para realização do evento “A MAGIA DAS BRINCADEIRAS E DIVERSÕES: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA CONSTRUÇÃO DA SOCIABILIDADE E CIDADANIA”, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos de Milagres/CE Valor Global: R$ 16.966,84 (dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 03 meses a contar da assinatura. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Aristóteles Quirino Xavier.

Milagres/CE, 05 de outubro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:381C2831

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.29.02 – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, CONFORME 5º TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO 054/2020 PLANO DE TRABALHO N° MAPP 4202 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ. Onde lê-se: “que no próximo dia 19 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS”; Leia-se: “que no próximo dia 20 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS”.