DOMCE 06/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3309

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Missão Velha-CE, 05 de outubro de 2023.

RICARDO MENDES GOMES - Pregoeiro do Município.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6FA73794

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04102301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04102301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.36/ 3.3.90.30.48. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.772,40 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROBSON GOMES CIDRÃO (Administrador) da empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.

Mombaça - CE, 04 de outubro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B5E3D197

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05102301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05102301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.054. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.871,57 (quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.

MOMBAÇA - CE, 05 de outubro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F16E2C6F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05102302SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05102302SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1402.08.243.00131.111/ 1402.08.244.00132.059/ 1402.08.244.00132.060/ 1402.08.244.00132.061. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: TRANS. RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.541,90 (hum mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.

MOMBAÇA - CE, 05 de outubro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B36C41BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05102301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05102301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, REFRIGERADORES HORIZONTAIS, BEBEDOUROS E INSTALAÇÕES FRIGORÍGENAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB/ IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.494,00 (treze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária