DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 4.893.954,13 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). Data de Assinatura: 03/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Charles Fernandes, pela TotalEnergies; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 051217/2023. Partes: TotalEnergies EP Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: Compreendendo o Impacto da estimulação Ácida em Reservatórios de Rochas Carbonáticas Compactadas do Pré-Sal Brasileiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: entrará em vigor a partir da data de assinatura pelas partes e permanecerá em vigor até cumpridas as obrigações, não excedendo o prazo máximo de 60 (sessenta) meses. Valor: R$6.279.867,92 (seis milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 03/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Charles Fernandes, pela TotalEnergies; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.051219/2021-51. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA . Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: Construção do muro no campus II de Cametá - Pa. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.022491/22-13, relativo ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Utensílios de Cozinha de Uso Profissional para atender às necessidades da Diretoria de Serviços de Alimentação Estudantil/Restaurante Universitário da Universidade Federal do Pará (DISAE/RU/UFPA)". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.517.117/0001-51, no valor total de R$ 4.795,20; 2) FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ nº 33.618.396/0001-94, no valor total de R$ 6.130,42; 3) SOLIDARE AGENCIA DE NEG O C I O S LTDA, CNPJ nº 44.247.782/0001-33, no valor total de R$ 49.840,22. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 4 de outubro de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor No Exercício da Reitoria AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.068691/2022-12, relativo ao Pregão Eletrônico nº 24/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Material Elétrico e Hidráulico". o objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, CNPJ nº 29.307.671/0001-81, no valor total de R$ 683.199,00; 2) BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09, no valor total de R$ 96.027,00; 3) J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 83.913.665/0001-13, no valor total de R$ 773.840,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 4 de outubro de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor No Exercício da Reitoria AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.068709/2022-78, relativo ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Periféricos de Informática". o objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) ELETROPECAS TI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 16.501.916/0001-65, no valor total de R$ 115.792,00; 2) ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 18.828.894/0003-30, no valor total de R$ 70.800,00; 3) SOS INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 31.979.529/0001-22, no valor total de R$ 70.096,00; 4) CLASSE A COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 44.743.222/0001-70, no valor total de R$ 60.490,00; 5) DOMINI TELECOM LTDA, CNPJ nº 46.869.912/0001-03, no valor total de R$ 69.072,70; 6) CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 50.472.770/0001-05, no valor total de R$ 391.100,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 4 de outubro de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor No Exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 215, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para o tema: Bioantropologia, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.047070/2021-14, objeto do Edital nº 77, de 29/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/03/2023. 1º Lugar: Helbert Medeiros Prado; 2º Lugar: Gabriela de Paula Fonseca Arrifano. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 217, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação, para o tema: Língua Portuguesa, Classe DI, processo nº 23073.015888/2023-21, objeto do Edital nº 108, de 19/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2023. 1º Lugar: Andréa Jamilly Rodrigues Leitão; 2º Lugar: Fabíola Azevedo Baraúna; 3º Lugar: Gisele Braga Souza; 4º Lugar: Paula Fernanda Pinheiro Souza - Cota Cor; 5º Lugar: Sindy Rayane de Souza Ferreira Mendes; 6º Lugar: Laís de Nazaré dos Santos Santos. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 216, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 207, de 27 de setembro de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 28.09.2023, seção 3. Onde se lê: 9. DOS RESULTADOS 9.1. A avaliação e a classificação obedecerão aos critérios estabelecidos na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA, ao Decreto n. 9.739/2019, alterado pelo Decreto nº 11.211, de 26 de setembro de 2022 e à Resolução da Unidade, que trata da Valoração das Provas. [...] b) A nota final do candidato será calculada como a média aritmética simples das notas obtidas em cada Prova e no Julgamento de Títulos, consideradas duas casas decimais sem arredondamento. Leia-se: 9. DOS RESULTADOS 9.1. A avaliação e a classificação obedecerão aos critérios estabelecidos na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA, ao Decreto n. 9.739/2019, alterado pelo Decreto nº 11.211, de 26 de setembro de 2022 e à Resolução da Unidade, que trata da Valoração das Provas. [...] b) A nota final do candidato será calculada como a média aritmética simples das notas obtidas em cada Prova, consideradas duas casas decimais sem arredondamento. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero de Cessao de Uso: 18/2023. Processo: 23074.062355/2023-08. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: IVANILDO LIRA CARNEIRO. CNPJ: 29.944.257/0001-83. Objeto: Cessao de uso de uma area total de 7,84 m2, localizada no Centro de Ciencias Exatas e da Natureza, Campus I, destinada a cumprir a finalidade de fornecer servicos de reprografia. Vigencia: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor anual a ser pago: R$ 5.882,28 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 01/10/2023.