DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600075 75 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.205929/2023-80 -Termo de Cooperação nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, mediante a definição de indicadores e metas em consonância à Resolução SES/MG nº 8460 de 17/11/2022. Início da vigência: 04 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 15 de dezembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Taciana Malheiros Lima Carvalho, Subsecretária Municipal de Belo Horizonte, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 04/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 030/2023. Doador: Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica. CPF/CNPJ: 02.398.248/0001-88. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 2 exemplares do livro FIGUEROA, Paula Antonia Ugalde.; BALDOTTO, Clarissa Seródio da Rocha.; MARTINS NETO, Francisco.; GELATTI, Ana Caroline Zimmer.; CASTRO JUNIOR, Gilberto. SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA TORÁCICA; GRUPO BRASILEIRO DE ONCOLOGIA TORÁCICA. Manual de Oncologia Torácica. Rio de Janeiro: Editora DOC, 2022. 574 p. Valor: R$ 700,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 032/2023. Doador: Fernando Ferreira Dias. CPF/CNPJ: 018.676.376-00. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 2 exemplares do livro SOUZA, Kleyde Ventura de; SANTOS FILHO, Serafim Barbosa. O trabalho em territórios de cuidado em saúde das mulheres: avaliação-intervenção e transformações nas práticas de atenção, ensino e gestão. Belo Horizonte: Incipit, 2023. 2. v. ISBN 9786580010080 v.1.. Valor: R$ 472,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Fernando Ferreira Dias (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 033/2023. Doador: Haroldo T. Silva. CPF/CNPJ: 201.170.196- 15. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do BOTTINO, Cássio M. C.; LAKS, Jerson.; BLAY, Sérgio L. Demência e transtornos cognitivos em idosos. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. xxi, 472 p. ISBN 8527711893 (broch.) no valor de R$ 134,50; 1 exemplar do livro STOELTING, Robert K; MILLER, Ronald D. Bases de anestesia. 4. ed. São Paulo: Roca, 2004. xv, 504 p. ISBN 8572414975 no valor de R$ 236,00; 1 exemplar do livro DELFINO, José.; VALE, Nilton. Anestesia Peridural: atualização e perspectiva. São Paulo: Atheneu, 2000. 402 p. ISBN 9788573793055 no valor de R$ 86,31; 1 exemplar do livro FEREZ, David.; CALLEGARI, Desiré Carlos.; POSSO, Irimar de Paula.; CHARLES, João Eduardo.; UEMURA, Kazuo. Manual de orientação ao Anestesiologista. 2. ed. São Paulo: CREMESP: SAESP, 2003. 122 p no valor de R$ 15,00; 1 exemplar do livro SILVA, Haroldo. A cura de doenças pela Termoterapia, Massoterapia, Nutrição e outros meios. São Paulo: Haikai, 2023. 144 p. ISBN 9786554131117 no valor de R$ 37,00; 1 exemplar do livro POLESSO, Rodrigo. Este não é mais um livro de dieta: o novo e libertador estilo de vida alimentar para saúde e boa forma que derruba o conceito de dietas. Ed. limitada especial Tribo Forte. São Paulo: Gente, 2018. 223 p. ISBN 9788545202868 (broch.) no valor de R$ 41,00 Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Haroldo T. Silva (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004705/2022-46. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a reforma do muro e ampliação do Hospital Veterinário Universitário - HVU do Centro Multidisciplinar da Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, na cidade da Barra-BA. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 361.313,27. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2023 Convênio nº: 487.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA, inscrito no CNPJ, sob o número 13.712.823/0001-91 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2028. Data da assinatura: 22/09/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 44/2023 Convênio nº: 493.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a WDS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o número 19.891.447/0001-26 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2028. Data da assinatura: 05/10/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 13/2023 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e insumos laboratoriais destinados a atender demandas do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães (CMLEM), desta Universidade. Vencedor: 21.707.794/0001-06 FASTLABOR COMERCIAL LTDA para os itens 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 34 35 38 41 42 43 44 45 50 57 58 59 60 61 62 63 65 66 67 68 70 71 72 73 74 no valor total de R$ 12.774,10; 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 40 e 56 no valor total de R$ 916,00; 16.684.742/0001-13 IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA para o item 13 no valor total de R$ 5.396,00; 19.026.964/0001-37 ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA para o item 33 no valor total de R$ 1.738,40; 13.213.516/0001-66 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA para o item 36 no valor total de R$913,00; 47.010.566/0001-68 TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT para o item 10 no valor total de R$ 140.000,00; 43.876.910/0001-45 CIANOTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA para o item 7 no valor total de R$ 4.950,00; 04.345.762/0001-80 REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA para o item 64 no valor total de R$ 107,05; 30.479.645/0001-10 AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA para o item 46 no valor total de R$240,00; 39.157.266/0001-88 QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 11 no valor total de R$ 7.247,00; 11.232.743/0001-03 SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 1 no valor total de R$ 19.000,00. Barreiras/BA, 3 de outubro de 2023. AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 14/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 14/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos/eletrônicos, equipamentos, ferramentas e materiais afins destinados a atender demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 45.893.884/0001-99 - 45.893.884 RODRIGO CORREIA BITTENCOURT para o item 52 no valor total de R$ 1.921,80; 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA para o Grupo 8 no valor total de R$ 1.742,09; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 42 44 e 45 no valor total de R$ 1.912,84; 09.558.676/0001-70 - W. MARCHIOLI & CIA LTDA para o item 43 no valor total de R$9.584,00. Barreiras/BA, 5 de outubro de 2023. AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 28 de agosto de 2023 a 28 de setembro de 2023 registrou 1 (um) diploma, da graduação, com número de registro de 2000 no livro 04. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 5 de outubro de 2023 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.013847/2023-68. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira ao projeto "Saberes Indígenas na Escola", parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/Mec) com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) coordenado pelo Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural - IFII. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por intermédio de seu Pró- Reitor de Administração, senhor Warlivan Salvador Leite, em virtude da interessada, LOGICACOMERCIO E LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 10.197.752/0003-00, em notificações anteriores, não confirmar recebimento de e-mail e, em virtude de não lograrmos êxito em notificações anteriores enviadas pelos correios, pois os Avisos de recebimento não retornaram, e diante do fato do trânsito em julgado do Processo Administrativo de Aplicação de Sanção nº 23204.006839/2021-01, e da consequente imputação de débito no valor de R$45.452,91 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), e ainda, uma vez que a dívida não foi paga e o processo seguirá para cobrança judicial e inscrição em Dívida Ativa da União, VEM NOTIFICAR A INTERESSADA que o valor da multa poderá ser parcelado, nos Termos da Instrução Normativa nº 43/2020. Para tanto, deverá solicitar o parcelamento formalmente por meio eletrônico, para o e-mail:[email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação. O pedido de parcelamento, este será analisado pela Administração e, caso deferido, as parcelas terão acréscimos de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 33, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Nº 8, de 24/08/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 163, seção 3 de 25/08/2023. Vaga: Área 005 - Economia - vaga reservada prioritariamente para pessoa com deficiência Unidade: Campus Universitário de Alenquer Processo Administrativo: 23204.012987/2023-19 _ Vaga/Classe: 01 - Classe B - Assistente, nível 01 e RT de Mestre Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Não houve candidato aprovado FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do Edital de homologação nº 31 de 25 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 3 de 26 de setembro de 2023, página 49: Onde se lê: "KAREM LORENA FREIRE MARINHO / 7,05", Leia-se: "KAREN LO R E N A FREIRE MARINHO/ 7,05". Revoga-se a retificação publicada no DOU nº 190, seção 3 de 4 de outubro de 2023, página 71.