DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 33/2023-UFLA Processo: 23090.01371/2023-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement - CIRAD (França). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de possibilitar o intercâmbio de discente da UFLA para atuar como cientista visitante no CIRAD, com o propósito de realizar treinamento no âmbito de seu trabalho de doutorado. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 25/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 17/2018-UFLA. Processo 23090.006119/2018-67. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Faculdade de Engenharia de Biociência da KU Leuven - KU LEUVEN (Bélgica). Objeto: Renovação da parceria internacional a fim de dar continuidade ao projeto de mobilidade discente entre a UFLA e a Faculdade de Engenharia de Biociência da KU Leuven. Visa-se ao desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino e pesquisa no âmbito dos cursos em comum. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2028. Data de Assinatura: 07/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 18/2018-UFLA. Processo 23090.006116/2018-23. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidade de Lleida - UdL (Espanha) Objeto: Renovação de parceria internacional a fim de dar continuidade ao projeto de mobilidade discente entre a UFLA e a UdL. Visa-se ao desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino e pesquisa no âmbito dos cursos em comum. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Data de Assinatura: 06/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Carolina Motta Rocha Montalvão. Objeto: magistério no Departamento de Artes Pláticas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 703/2023. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.257975/2023-64. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 208/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Luiza Soares dos Santos. Objeto: magistério no Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº nº 1343/2023. Vigência: 04/10/2023 a 28/02/2024. Data da assinatura: 04/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.256729/2023-95. Nº 206/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Benício dos Santos. Objeto: magistério no Departamento de Propedêutica Complementar da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) , correspondente ao vencimento deProfessor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 341/2023. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.255786/2023-57. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072256085202335. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Pampulha da UFMG, para atividade de cooperativa de crédito, sendo vedada outra destinação; visando atender, principalmente, às demandas do corpo discente, servidores e terceirizados que compõem a comunidade do Campus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal www.ufmg.br/dlo. JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 05/10/2023) 153254-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2023 - UASG 152370 Nº Processo: 23072.233546/2023-00. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: CENTRO DE APOIO A EDUCACAO A DISTANCIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa (fundep) com a finalidade de dar apoio ao projeto de ensino para oferta do curso de especialização em geoprocessamento, levantamento e interpretação de solos no âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 82.125,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.239881/2023-11 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao "Acompanhamento dos Discentes Aprovados no Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO no ano 2023, Preparação, Elaboração e Aplicação do Processo Seletivo PROFBIO 2024 e Preparação do Processo Seletivo para o PROFBIO em 2025". Valor R$ 180.000,00. Início da vigência: 02/10/2023. Fim de Vigência: 02/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Eduardo Soares Neves Silva - Pró-reitor de Pós-Graduação da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.239881/2023-11 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Acompanhamento dos Discentes Aprovados no Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO no ano 2023, Preparação, Elaboração e Aplicação do Processo Seletivo PROFBIO 2024 e Preparação do Processo Seletivo para o PROFBIO em 2025". Declaração de Dispensa em 02/10/2023, Prof. Gilberto do Vale Rodrigues - Coordenador do projeto. Ratificação em 02/10/2023, Prof. Eduardo Soares Neves Silva - Pró-reitor adjunto de pós- graduação/UFMG. Valor estimado: R$ 180.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.207427/2020-41 -Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual até 08 de Outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 08 de Abril de 2020. Fim de Vigência: 08/10/2024. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.232562/2022-96 -Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa por meio de estudo clínico que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 51.780.468/0001-87 por meio da empresa IQVIA RDS Brasil Ltda., CNPJ nº 02.529.870/0001-88 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Visando inserir os novos Anexos A-1 e B-1 ao Contrato do projeto, excluir a redação da cláusula 2.1 do Contrato em sua totalidade e substituí-la pela seguinte redação, a fim de incluir a data prevista de rescisão. Fim de Vigência: 26/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Rodrigo Guimarães - Representante IQVIA, Anderson B. P. Dias - Representante IQVIA, Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 12/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.039239/2018-69 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação O ICJ nº 5850.0109023.18.9 (4600580328) que entre si celebram Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo dilatar o prazo do termo de cooperação em 120 (cento e vinte) dias corridos e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/01/2024. Nome e cargos dos signatários: Flavio Luiz Vaz Vianna - CENPS/Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data da assinatura: 29/09/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Caio Pupin Rosa. Objeto: magistério no Departamento de Propedêutica Complementar da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 638/2023. Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.255827/2023-13. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Switches e Pontos de Acesso (AP). Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8. Andar Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 153258-15229-2023NE800005