DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23076.008134/2018-28. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.774.050/0001-75 - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto estabelecer ajustes na planilha resumo originária do pe nº 18/2021 e no contrato nº 03/2022, após revisão dos instrumentos e respectivos processos dos termos aditivos 1º a 4º. Vigência: 05/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.192.671,96. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal avisa que se encontrarão abertas entre os dias 06 e 31 de outubro de 2023, entre 00:01 e 23:59 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 173, de 05/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. RAFAEL BATISTA LOUZADA EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 - CURSO DE DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica avisa que se encontrarão abertas no período de 09 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2023, entre 00h e 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 173, de 05/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 - CURSO DE DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical avisa que se encontrarão abertas no período de 09 a 20 de outubro de 2023, até às 22h do dia 20/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 173, de 05/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. REGINALDO GONÇALVES DE LIMA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.010732/2023-34. Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução cad para atender as necessidades da coordenadoria de infraestrutura e meio ambiente da universidade federal do recôncavo da bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10533/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.108436/2023-52. Dispensa Nº 60037/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título "curso de aperfeiçoamento em deficiência visual e os recursos de acessibilidade comunicacional: audiodescrição e braile". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 150.830,79. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10358/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.068759/2023-04. Dispensa Nº 60030/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "desenvolvimento de sistema para a gestão do programa de fomento às atividades produtivas rurais".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 544.406,40. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 5656.21.1417; PROCESSO Nº 23077.139234/2023- 52; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 5656.21.1417 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 06/11/2023, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EDITAL DE DOAÇÃO Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ 24.365.710/0001- 83, por meio da Comissão de Classificação, Avaliação e Desfazimento, constituída pela Portaria n° 15/2023-PROAD de 31 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital de Desfazimento de bens por doação n° 02/2023, cujo objeto é o desfazimento de equipamentos classificados como inservíveis, elencados no edital com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e Decreto n° 9.373/2018. As solicitações de doação poderão ser feitas no período compreendido entre 07/10 à 16/10 de 2023, conforme edital disponível no portal da PROAD/UFRN (http://www.proad.ufrn.br/documentos/editais) e no portal Doações (http://doacoes.gov.br). JULIO CESAR DE MEDEIROS MEIRA Diretor de Logística HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.001688/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares (EMH).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODOLFO HOLTABELE DA SILVA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/10/2023) 155014-26443-2023NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528010036202352. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Laboratoriais para uso na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 05/10/2023) 155015-26443-2023NE000001