DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.119710/2023-19 KALLINE FABIANA SILVEIRA MARINHO 40H Ciências Atuariais. . 23077.124941/2023-44 ISAIANE MEDEIROS 20H Nutrição e Dietética: Técnica Dietética, Processos de Investigação e Atuação Profissional em Nutrição e Nutrição no Envelhecimento. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.539 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 94/2023-PROGES P , publicado no DOU nº 161, de 23/08/2023, Seção 3; Resolve, CONVOCAR o candidato RAIMUNDO LUCIANO SOARES NETO, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, nível 1, junto ao Departamento de Botânica e Zoologia, área: Botânica (Filogenia vegeta), em regime de 20h semanais, conforme processo 23077. 117083/2023-81 para, no prazo de 05 (cindo) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. Em 5 de outubro de 2023 SOLANGE ALVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.541 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 86/2023-PR O G ES P , publicado no DOU nº 156, de 1/08/2023; e nº 107/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.128457/2023-94 ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FILHO 20h Administração Geral . 23077.123227/2023-39 MAGDALENA MURYELLE SILVA BRILHANTE 20h Atenção Fisioterapêutica em Saúde da Criança Em 5 de outubro de 2023 SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.232290/2022-64 Espécie: Convênio Específico n° 25/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Reestruturação e Modernização dos LIGs do CFCH". Valor: R$ 907.257,50 (novecentos e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 04 de outubro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.234020/2021-15 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 08/2022. Título: Projeto para Reativação e Modernização do Laboratório Didático de Mecânica dos Fluidos LEMF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 07 de novembro de 2023 para 07 de fevereiro de 2024; e aumento do valor global de R$ 73.710,00 para 76.362,98. Data de assinatura: 03 de outubro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.239436/2022-01 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 38/2022. Título: Caracterização Clínica, Virológica, Biológica e Imunológica da Infecção Humana pelo Vírus Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de outubro de 2023 para 31 de janeiro de 2025 e aumento do valor global de R$ 1.396.972,01 para R$ 2.068.503,69. Data de assinatura: 03 de outubro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.216478/2021-84 Espécie: Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 08/2021. Título: Projeto de Desenvolvimento Institucional e Inovação da COPPE/UFRJ 2021- 2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de março de 2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de outubro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.027673/2019-17. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600594070 - 5900.0111949.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 23/08/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 206.063,19, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 05/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.250250/2023-85 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e Uni Köln. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 04/10/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universität Zu Köln (Uni Köln), o Reitor, Professor, Dr. Axel Freimuth EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.037347/2019-18. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600654309 - 5900.0112995.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 08/09/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 176.455,14, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 05/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.060386/2017-57. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600561174 - 5850.0105536.17.9. Partícipes: PETRÓL EO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 04/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 217.425,29, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 05/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.