DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no sítio do programa https://www.if.ufrj.br/mestradoacademico-em-fisica-aplicada/ MARCELO BYRRO RIBEIRO COORDENADOR CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 59/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: Braxter Hospitalar Ltda - Farmace Indústria Químico Farmac. Cear. Ltda - Farmarin Indústria e Comércio Ltda - First Line Comércio de Material Hosp. Ltda - Fresenius Kabi Brasil Ltda - G. M. Valência Produtos Hospitalares - ME - G A - Medical Ltda - Halex Istar Indústria Farmacêutica SA - La Maison Distribuidora Ltda - Medka Distribuidora Hospitalar Ltda - PROC9 Indústria Química Ltda - PROHOSP Distribuidora de Medicamentos Ltda - Suprema Care Brasil Assistência em Cuid. Ltda -Top Clean Distrubuidora e Comércio Ltda - Vigência até 02/11/2024. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE BIOLOGIA EDITAL Nº 1249, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 23079.220544/2023-82 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Rodrigo Soares de Moura Neto, de acordo com o regimento desta Universidade e no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º tornar público o resultado final da seleção para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ecologia da UFRJ referente ao EDITAL Nº 515, DE 02 DE MAIO DE 2023 publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 02/05/2023. Candidato(a) Classificação Nota final Thaise Emilio Lopes de Sousa 1 100 Guilherme Gerhardt Mazzochini 2 98 José Luiz Alves Silva 3 90 Amanda Freitas Cerqueira 4 85 Emile Caroline Silva Lopes 5 75 RODRIGO SOARES DE MOURA NETO INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: BRAXTER HOSPITALAR LTDA,CNPJ:46.440.212/0001-90.Autos do processoes tão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira (SIDEC - 05/10/2023) 153150-15236-2023NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 204/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.035612/2018-42. Dispensa Nº 204/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.074.457/0001-00 - CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM. Objeto: Outorga de espaço físico integrante do patrimônio da universidade federal do rio de janeiro (cedente), localizado à avenida Pedro Calmon, 900, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21941-908, exclusivamente para que permaneçam nas respectivas áreas as instalações do centro de tecnologia mineral, instituição pública de pesquisa dedicada à tecnologia mineral e às questões ambientais relacionadas, denominado simplesmente CETEM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2043. Valor Total: R$ 86.872.075,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-06-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2023 a 04/10/2023. . Leia-se: Vigência: 06/06/2023 a 03/12/2023. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.006410/2023-23. Objeto: Contratação direta da Fundação Uniselva para gerenciar a suplementação de recursos da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) relacionado ao contrato 08/2023 que trata do projeto de desenvolvimento institucional intitulado, "Jogos Universitários - UFR". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Justificativa: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. HEITOR LOPES FERREIRA. Diretor de Planejamento. Ratificação em 05/10/2023. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Valor Suplementar: R$ 122.783,79. CNPJ CO N T R AT A DA : 04.845.150/0001-57 FUNDAÇÃO UNISELVA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.024673/2023-92. Dispensa Nº 139/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de tradutor e intérprete de libras, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento de pessoas surdas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 301.929,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.011145/2020-37. Pregão Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 011.738.564-63 - CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial para preparar, organizar e conduzir 5 (cinco) leilões para a venda de bens móveis inservíveis pertencentes à Universidade Federal Rural de Pernambuco. Taxa da comissão contratada: 0%. Comissão paga pelo arrematante: 5%. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.010513/2023-66 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: RISOMARIO WILLAMS DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 02/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.006778/2023-60 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: ANDRÉA LOPES DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 28/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.033954/2022-55 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 02/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): TARCISIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 08/03/2024. Data e Assinatura: 08/09/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e TARCISIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.027091/2023-68). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Tecnologia Rural - DTR. CONTRATADO (A): FABIANNY JOANNY BEZERRA CABRAL DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 17/03/2024. Data e Assinatura: 19/09/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e FABIANNY JOANNY BEZERRA CABRAL DA SILVA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.026524/2023-68).