DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Os candidatos deverão manter-se informados através da página do concurso, em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. 13.11 Não será fornecido aos candidatos qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo, para este fim, a homologação do resultado final do concurso, publicada no Diário Oficial da União. 13.12 A UFSM poderá ceder a outras Instituições Federais de Ensino candidatos aprovados neste Concurso Público, mediante concordância expressa do candidato e dentro do prazo de validade do Concurso, de acordo com a legislação vigente. 13.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pesso a s / U FS M . FRANK LEONARDO CASADO EDITAL Nº 46, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 PROGEP PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o que consta no subitem 12.13 do Edital n. 052/2018-PROGEP de concurso público para Técnico-Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2018; a homologação de resultado do concurso através do Edital n. 002/2020-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2020; a suspensão do prazo de validade pelo Edital n. 047/2020-UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2020; a prorrogação do prazo pelo Edital n. 016/2021-UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 17/02/2021, retificado em 25/02/2021 e a nova validade do certame determinada pelo Edital n. 024/2022/PROGEP-UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2022, resolve: Prorrogar por mais 2 (dois) anos a validade do concurso público para os cargos de Técnico de Laboratório/Biologia e Técnico em Radiologia, vigentes até 22 de outubro de 2023. FRANK LEONARDO CASADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 90/2019. Nº Processo: 23089.020015/2019-85. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/12/2023 a 01/12/2024 - Campus Diadema. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 76.418,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089019033202309. Objeto: Aq. Mat. Médico- Uso Geral_Req: PPG_Rec: Capes 2023. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 153031-15250-2023NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no dia 25.09.2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 1038 a 1040 e Livro G-1 - registros 1041 a 1069. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE PAPC Nº 6/2021 Processo: 23479.013436/2021-81. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato representada pela Comissão Permanente de Análise de Ocorrências - CPAO, devido a impossibilidade de notificação por via postal pelos endereços cadastrados nos bancos de dados da Administração, vem NOTIFICAR a empresa LIDIANE SENA DE MORAIS, já qualificada no Ata de Registro de Preço Nº 112/2019 (Pregão Eletrônico Nº 41/2019) da DECISÃO FINAL de aplicação da penalidade PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 934,99 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR POR 1 (UM) ANO, conforme decisão fundamentada da autoridade. Em se tratando da multa aplicada, esta empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento desta notificação para realizar o pagamento, conforme Guia de Recolhimento da União - GRU anexa, ou requerer no mesmo prazo o seu parcelamento, nos termos do Art. 3º da Instrução Normativa nº 43, de 8 de junho de 2020, o qual poderá ser concedido a critério da Administração. Destacamos ainda que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Destacamos ainda que resta exaurida a via administrativa do PAPC em epígrafe, concedida a oportunidade à empresa do pleno exercício ao direito à ampla defesa e ao contraditório, em primeira e segunda instâncias, não cabendo recurso à decisão proferida. Para informações, entrar em contato através do telefone (94) 2101-7198, e pelo e-mail [email protected]. PHELIPE ANDRÉ MATOS CRUZ, Membro da CPAO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23479014511202392. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos para atender demandas do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Novo Edital: 06/10/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 158718-26448-2023NE002023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Contrato 07/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais. OBJETO: Intermediação e promoção de integração pelo IEL/NRMG, na qualidade de Agente de Integração, entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e as CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio. VIGÊNCIA: 04-10-2023 a 04-10-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.012165/2023-31. DATA DE ASSINATURA: 04-10-2023. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Girlaine Maria da Cunha Gomes. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO D ES P AC H O A UFVJM, em face da rescisão unilateral do contrato 032/2022 e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA NOVAMENTE os licitantes remanescentes, na ordem de classificação referente ao RDC 02/2022, para que manifestem interesse em executar a obra Restaurante Universitário (RU) do Campus JK, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, em Diamantina (MG). A contratação se dará integralmente nas mesmas condições propostas pelo adjudicado. Segue o link para acesso aos documentos do certame RDC 02/2022. http://www.ufvjm.edu.br/licitacoes/home/cat_view/1291-/2008-/2017-rdc- 2022/2024-.html O valor da contratação é de R$ 5.475.736,33 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Este valor, caso tenha interessado habilitado e respeitando a ordem de classificação do certame, será reajustado com base no Índice Nacional de Custo de Construção - INCC. Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 17:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (38) 3532-1200 - Ramal 8078, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Solicitamos manifestação no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Não havendo manifestação dentro do prazo informado (até 13/10/2023) será considerado como não interesse na presente contratação. Havendo manifestação de interesse, deverão ser apresentados os documentos de qualificação exigidos no instrumento convocatório, no edital em seu item 10, e no Projeto Básico, em seu item 16. DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR Pró-reitor de Administração/UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa MARCELO GORETTI DE CARVALHO, participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação de penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar a documentação anexa referente aos itens 25, 26, 27 e 30 dentro do prazo estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011225/2023-72 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União - DOU em 04 de outubro de 2023, Seção 03, página 75: Onde se lê: LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Leia-se: LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró - Reitor de Administração e Infraestrutura LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura