DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600092 92 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Francisco Beltrão e Fernanda Cristina Zimmermann Dorne, a partir de 03/10/2023. Data de assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Pato Branco e Luan Carlos Della Pasqua, a partir de 09/10/2023. Data de assinatura: 03/10/2023. EXTRATO DE COOPERAÇÃO N º 0050.0124867.23.9 Número do Processo: 23064.041604/2023-61. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01; Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42; INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC, CNPJ nº 01.715.975/0001-69. Objeto: desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento da Aplicação do Processo Cold Spray de Baixa Pressão para Deposição de Revestimentos de Alumínio em Geometrias Representativas de Estruturas Offshore". Vigência: doze 1.095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da Assinatura: 26/09/2023. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR; Leandro Cerqueira Trovoado pela PETRO B R Á S / C E N P ES ; e Luiz Fernando Vianna e Carlos Eduardo Ribas pela LACTEC. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.027758/2023-41. Pregão Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.610.553/0001-91 - ECOTECNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria/consultoria técnica para a comissão de elaboração do plano diretor do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.2. Objeto da contratação: item 1 - Prestação de serviços de assessoria técnica para apoiar a elaboração do plano diretor do Campus Curitiba da UTFPR - quantidade 50 horas - valor total: R$ 19.500,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.046959/2023-47. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 26.749.211/0001-15 - SUPERA BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI. Objeto: Contratação serviços comuns de instalação e montagem de estrutura para casa de vegetação / estufa agrícola a ser utilizada em projeto de pesquisa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Nº 23064.048846/2023-86. Convênio n° 4500072426 referente a Cooperação Técnica E Financeira Conveniente: ITAIPU BINACIONAL, CNPJ 00.395.988/0001-35. CONVENIADA: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - UTFPR - CNPJ N° 75.101.873/0002-70 E FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR - CNPJ Nº 02.032.297/0001-00. PROJETO "IMPLANTAÇÃO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EFICIENTIZAÇÃO DE CARGAS NA UTFPR CAMPUS MEDIANEIRA". Fundamento Legal: Lei 13.303/16. Vigência: 02/10/2023 A 02/10/2024. Valor Total: R$ 2.880.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos E Oitenta Mil Reais). Data De Assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23064.042004/2022-30. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira - vigência e cláusula quarta - preço, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - da vigência. 3.1 o prazo de vigência deste termo de contrato inicia-se em 09/10/2022 e encerramento em 08/10/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses [...]. 4. Cláusula quarta - do valor 4.1. O valor anual da contratação é de R$ 27.594,00 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais).. Vigência: 28/09/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.594,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064040500202330. Objeto: Materiais de consumo para uso em laboratórios de Matemática, Física, Elétrica, Mecânica e Agro Tecnologias.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil N. 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital 16/2023 e anexos. RAFAEL PEDRINI Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2023) 153029-15246-2023NE800015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064047867202384. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de baixa e alta complexidade de elevadores e plataformas de acessibilidade com fornecimento de peças e materiais de baixa complexidade inclusos (peças de alta complexidade pagos conforme demanda).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e Anexos.. ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 153029-15246-2023NE800015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064044614202359. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de refeições.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos.. ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 153029-15246-2023NE800015 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23064.052721/2021-99. Dispensa. Nº 100/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da clausula s´étima - da vigência e do prazo. Vigência: 02/10/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.080,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23064.038739/2020-05. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 28.414.774/0001-88 - CIVILAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 05/10/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.677.182,56. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. . Leia-se: Vigência: 04/10/2023 a 22/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 28/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 150150 Nº Processo: 23064.002288/2017-64. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI - REFEICOES. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 02/2017 de prestação de serviços, que celebram entre si a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a empresa Pedro Giordani Refeições. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no Inciso II do Artigo nº 79 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Data de Rescisão: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 84/2023 - EBSERH/ CH-UFC O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004110/2023-81, Objeto: aquisição de dietas especializadas - Enterais e Suplementos Orais, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 37 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente