DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600094 94 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.000995/2023-89. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 23.021.050/0001-50 - THAIS MORET MARACCINI 35770815892. Objeto: Contratação de serviços de intermediação de identificadores de objetos digitais (doi), para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2028. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860019015202311. Objeto: Produtos para Saúde: Equipamentos (Médico-hospitalares e Higiene ocupacional) e Insumos de uso geral para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00117- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes . JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/10/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23542.003125/2020-11. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARR O. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2023 a 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200.360,48. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762013667202351. Objeto: Aquisição de Insumos Diversos: Material Médico, Suplemento Alimentar e Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 155901-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762003524202331. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Insumos e Locação de Equipamento para a realização de Exames Laboratoriais de Hematologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.006252/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Mobiliários em Geral e Hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 05/10/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 173/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar - Mantas Térmicas para atender à Unidade de Bloco Cirúrgico do HUCAM- UFES/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 05/10/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta (emergencial) o serviço de fornecimento de refeição transportada, para atender às necessidades do HUCAM por até 180 (cento e oitenta dias) consecutivos e ininterruptos. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços do dia 6 ao dia 10 de outubro de 2023, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos- publicos/2023. Processo nº 23525.017473/2023-27. Contato: e-mail ucl.hucam- [email protected]. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525015155202321. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - COLETORES DE URINA, ESCOVAS, DRENOS DE TÓRAX, MÁSCARAS LARÍNGEAS, FILTROS, DISPOSITIVOS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00179-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525014914202339. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVOS E COBERTURAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 235290115932023 . Objeto: Trata de solicitação de custeio de 1 (uma) inscrição no curso de capacitação em Auditoria Interna Governamental AUDI I EOP, na modalidade a distância, que será realizado nos dias 02 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 81, II, f), do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Ratificação em 03/10/2023. HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK. Diretor Hu-ufgd. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. (SIDEC - 05/10/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23530.003435/2022-37. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a alteração do prazo de vigência do contrato para até o dia 29/06/2024, adequando o contrato para possuir prazo total para a execução do objeto de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir do envio da ordem de serviço em 20/07/2023, conforme solicitado nos documentos sei! 32283328, 32275021, 32273465, 32271929 e 32271892 do processo sei! 23530.003435/2022-37. Vigência: 20/07/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.483,40. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530014763202340. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Mesa Cirúrgica, e Mesa Cirúrgica Pequenos Procedimentos), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/10/2023) 155017-26443-2023NE800122