DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2023 e encerramento em 16/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do contrato em 7,191210 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge, do período de outubro de 2021 a setembro de 2022. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.661,96. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.023570/2019-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, ante o acordo mútuo firmado entre os signatários e com base na liberalidade constante nos itens 183 e 184 do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000122/2023-89. Pregão Nº 098/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 17.774.322/0001-90 - AMG SERVICOS, CURSOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de geração e distribuição de vapor com fornecimento de peças e de mão de obra para operação da casa de caldeira para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM- U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 1.164.565,92. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.043049/2023-30. Pregão Nº 060/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) endoscópio flexível para o Hospital Universitário de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 78.210,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000209/2023-56. Pregão Nº 156/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 13.367.814/0001-00 - BIO SANTE EMPRESA DE ASSESSORIA EM SAUDE LTDA . Objeto: Prestação de serviço de transporte/remoção terrestre de pacientes (adultos, neonatos e crianças) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000193202381. Objeto: Aquisição de Soluções de Pequeno e Grande Volume. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00165-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000223202350. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de válvula de fala, ataduras, bolsas reservatórias de oxigênio, caixas organizadoras, dentre outros materiais de uso recorrente nas rotinas do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 65. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Nº do Processo: 23764.007334/2023-72 Convenentes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR. (HU-FURG) - CNPJ: 15.126.437/0030-88 e a POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE (PNRG) - CNPJ: 00.394.502/0525-35. Objeto: Utilização do laboratório de habilidades clínicas multiprofissional (LaHCliM) do HU-Furg, para o treinamento da equipe de saúde da Policlínica Naval do Rio Grande (PNRG). Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Data de assinatura: 03/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764010729202352. Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 05/10/2023) 155908-26443-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.009288/2023. Objeto: Aquisição de Agulhas, Auto-Lanceta, Cateteres, Seringas e Punch. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 05/10/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1085/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003024202304. Objeto: Grupos 3 e 4 (Medicamentos Gerais). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/10/2023) 155911-15255-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1090/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003418202354. Objeto: Fornecimento de Pulseiras de Identificação. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/10/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23771.001248/2023-67. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 8,27% (oito vírgula vinte e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/11/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560.260,84. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o HUJM/UFMT-Ebserh IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 155019-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532005331202328. Objeto: Pregão eletrônico por menor preço, para aquisição de material permanente - EQUIPAMENTO de INFRAESTRUTURA - com a finalidade de suprir as necessidades do Hospital Universitário Júlio Muller, filial EBSERH - HUJM/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/10/2023) 155019-26443-2023NE800014