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Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 100

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600100 100 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . EDUARDO CARDOSO DAFLON XXX.598.287-XX 88881.881190/2023-01 PAEP 2511/2023 20.680,00 DE: 03/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003916 (C) . LUIS MAURICIO BINI XXX.227.328-XX 88881.917547/2023-01 PROEX 2527/2023 2.539,00 DE: 04/10/2023 A: 30/04/2024 2023NE005206 (C) . CARLOS ROBERTO LUDWIG XXX.991.639-XX 88881.880097/2023-01 PAEP 2533/2023 40.000,00 DE: 04/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004092 (C) . TOMAS ANTONIO MOREIRA XXX.260.738-XX 88881.882912/2023-01 PAEP 2530/2023 44.768,06 DE: 04/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003681 (C) . ROSSANA DE AGUIAR CORDEIRO XXX.909.083-XX 88881.917255/2023-01 PROEX 2532/2023 48.560,00 DE: 04/10/2023 A: 30/04/2024 2023NE005208 (C) . MARCO ANTONIO ARAUJO DA ROCHA LO U R ES XXX.669.199-XX 88881.879977/2023-01 PAEP 2537/2023 140.000,00 DE: 05/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE005183 (C) . KAREN REGINA CASTELLI XXX.222.048-XX 88881.879781/2023-01 PAEP 2535/2023 61.000,00 DE: 05/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004889 (C) . CLERISTON IZIDRO DOS ANJOS XXX.416.178-XX 88881.882489/2023-01 PAEP 2531/2023 58.035,20 DE: 04/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003712 (C) . MIGUEL ALFREDO CARID NAVEIRA XXX.022.339-XX 88881.909965/2023-01 PDPG-POSDOC 2502/2023 36.000,00 DE: 03/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE004405 (C) . EDIVALDO HERCULANO CORREA DE OLIVEIRA XXX.888.012-XX 88881.909052/2023-01 PDPG-POSDOC 2507/2023 48.000,00 DE: 03/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE004452 (C) . ANDRE MAGNO COSTA DE ARAUJO XXX.024.753-XX 88881.880211/2023-01 PAEP 2528/2023 49.080,00 DE: 04/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004057 (C) . ADRIANO CANABARRO TEIXEIRA XXX.630.240-XX 88881.880552/2023-01 PAEP 2508/2023 40.900,00 DE: 03/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003795 (C) . EDSON SADAO IIZUKA XXX.544.158-XX 88881.886252/2023-01 PAEP 2529/2023 56.000,00 DE: 04/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003629 (C) . HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO XXX.341.366-XX 88881.880788/2023-01 PAEP 2523/2023 38.104,40 DE: 04/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004132 (C) . RICARDO KEICHI UMETSU XXX.270.131-XX 88881.909123/2023-01 PDPG-POSDOC 2501/2023 36.000,00 DE: 03/10/2023 A: 28/02/2026 2023NE004196 (C) . MARIA ISABEL BARROS BELLINI XXX.184.900-XX 88881.881454/2023-01 PAEP 2526/2023 38.413,20 DE: 04/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE003902 (C) . ANTONIO AUGUSTO DE ARAGAO ROCHA XXX.406.835-XX 88881.882381/2023-01 PAEP 2509/2023 39.100,40 DE: 03/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004152 (C) . MARCUS ANTONIO ASSIS LIMA XXX.381.326-XX 88881.879777/2023-01 PAEP 2506/2023 120.000,00 DE: 03/10/2023 A: 31/05/2024 2023NE004233 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . EVERTON JOSE GOLDONI ESTEVAM XXX.233.548-XX 88881.639147/2021-01 DS 180/2021 DE: 0,00 PARA: 29.328,00 02/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . EVERTON JOSE GOLDONI ESTEVAM XXX.233.548-XX 88881.639147/2021-01 DS 180/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 30/06/2023 02/10/2023 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: Rui Vicente Oppermann - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . JORGE GABRIEL GOMES DE SOUZA RAMOS XXX.933.514-XX 88881.701033/2022-01 PROBRAL 168/2023 130.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE005217 (C) . EDUARDO SAVIO PASSOS RODRIGUES MARTINS XXX.425.873-XX 88881.711964/2022-01 COFECUB 169/2023 144.696,00 DE: 01/02/2023 A: 31/12/2026 2023NE005213 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho . GLACIELA KASCHUK XXX.697.349-XX 88881.774162/2022-01 MARCA 2467/2022 1/2023 DE: 9.000,00 PARA: 18.000,00 08/09/2023 2023NE005216 (C) . ANDRE BRUGNARA SOARES XXX.824.710-XX 88881.774178/2022-01 MARCA 2468/2022 1/2023 DE: 9.000,00 PARA: 18.000,00 18/09/2023 2023NE005214 (C) . CLEITON LOURENCO DE OLIVEIRA XXX.067.256-XX 88881.774130/2022-01 MARCA 2473/2022 1/2023 DE: 9.000,00 PARA: 18.000,00 18/09/2023 2023NE005219 (C) . ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO XXX.965.002-XX 88881.774132/2022-01 MARCA 2465/2022 1/2023 DE: 9.000,00 PARA: 18.000,00 18/09/2023 2023NE005218 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . EUGENIO RONDINI TRIVINHO XXX.491.858-XX 88881.371608/2019-01 MARCA 1221/2019 DE: 24.000,00 PARA: 16.000,00 05/10/2023 . JOSE FABIANO GREGORY CARDOZO DE AGUIAR XXX.497.020-XX 88881.368430/2019-01 MARCA 1149/2019 DE: 64.000,00 PARA: 56.000,00 05/10/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0410/2023-75. Objeto: Aquisição e instalação de uma placa ICP de projetor Barco DP4K - 23B do Cinema da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 05/10/2023) 344002-34202-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0710/2023-54. Objeto: Água mineral sem gás, garrafão de 20 litros, Tipo PET, resinas virgens - material polieleno, policarbonato e polipropileno ou material que atenda às exigências da NBR 14.222/2013, sobretudo no que se refere à transparência do garrafão, fundo texturizado em conformidade com as especificações da ANVISA, a data de sua fabricação não poderá ser superior a 01 ano, estar em conformidade com a norma NBR 14.638 e Portaria DNPM nº 358/2009 e devem vir com lacre d/segurança, rótulo padr. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 05/10/2023) 344002-34202-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ nº 04.623.300/0001-88, e a ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL - GFI, CNPJ nº 33.667.621/0001-82. Objeto: cooperação técnica e científica entre as PARTES para o desenvolvimento do projeto "Valorização da cadeia produtiva do fruto do tucumã através do desenvolvimento de ingredientes plant-based", a ser executado nos termos do Projeto (Anexo B), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. O Projeto objeto deste Acordo será executado pela INSTITUIÇÃO EXECUTORA, com apoio da INTERVENIENTE, nos termos da proposta apresentada no Edital, mediante o Financiamento por parte do GFI. Vigência: 20 meses, contados a partir da data do depósito da primeira prestação. Data da assinatura: 03/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, Gustavo Ribeiro Guadagnini, Presidente da Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI, e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, CNPJ nº 34.792.077/0001-63. Objeto: execução de intercâmbio de docentes e pesquisadores para participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas ao projeto Patrimônio e Territorialidade: Intercâmbio de Docentes, Discentes e Pesquisadores entre NEAI-UFAM/PPGAS e ISIKIRAN-UFRR, executado no PPGASNEAI e ISIKIRAN-UFRR, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 60 meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 03/10/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e José Geraldo Tiacineli, Reitor da Universidade Federal de Roraima.