DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° inscrição Nome Ordem . 47631619 NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO 1 E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 76/2023 Processo nº 23006.015515/2023-54. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 76/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de itens pra homenagem e placas de inauguração. Ata nº 70/2023 - M D 2007 Confecções Placas Brindes e Artigos Personalizados Ltda. - CNPJ nº 09.307.921/0001-76 - Itens 1, 2 e 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.147,19. Data de assinatura da Ata: 27/09/2023. Vigência: 04/10/2023 até 04/10/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.003992-2023-77; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 10/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e o Massachusetts Institute of Technology. OBJETO: Execução do projeto "Avanços em ações de infraestrutura no Brasil". VALOR: R$156.945,00. COORD: Patricia Cezario Silva. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/10/2024. ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon e Massachusetts Institute of Technology, Representante Legal, Victoria Grafflin. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE AVISO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A UNIVERSIDADE DE ILINOIS. O presente Protocolo de Intenções tem como objeto promover a cooperação mútua entre as duas instituições com a finalidade de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, cientifica, técnica, pedagógica e/ou cultural e inovação, em áreas de interesse comum. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 26 de Setembro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.026687/2023-15 Rio Branco - Acre, 27 de Setembro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Reitora da UFAC PAUL N. ELLINGER Interim Comptroller EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este Termo de Cooperação tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados nas Instituições signatárias. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 05 de setembro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.014710/2023-29 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23107.004305/2021-31. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor dos itens contratados em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), com base no índice de preços ao consumidor acumulado - IPCA de 08/2022 a 08/2023, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste, o valor anual do contrato de R$ 601.015,65 (seiscentos e um mil e quinze reais e sessenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 628.722,10 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e dois reais e dez centavos). Mediante negociação entre contratante e contratada, esta não efetuará a aplicação do reajuste pactuado nas parcelas dos meses de novembro e dezembro de 2023, mantida a data base inicial para aplicação de reajuste anual. A base de cálculo para o próximo reajuste será o valor e R$ 628.722,10 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e dois reais e dez centavos).. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.722,12. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23125.025666/2023-64 Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2023 - SEMSA/PMM/UNIFAP, que entre si celebram a Prefeitura MUNICÍPAL DE MACAPÁ CNPJ nº 05.995.766/0001-77, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Objeto: estabelecer o compromisso entre as partes signatárias PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS DE RESIDÊNCIA OU ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Lei nº 11.788/2008. Decreto nº 87.497/82. Lei nº 1.693/2009-PMM, e conforme as condições aqui ajustadas. Vigência: 02 (dois) anos contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 03/07/2023. Signatários: Kleveton Ramon Siqueira Santana - Subsecretário de Assistência à Saúde e Prof. Dr. Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115011653202327. Objeto: Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro de Ciências de Bacabal-MA, através de Registro de Preço.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Federal (SIASGnet - 05/10/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS TPCPS N.º 0739531/2023 PROCESSO N.º 23115.027509/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAISA MARYA CORRÊA SOUZA DINIZ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 53/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 02 de OUTUBRO de 2023. TPCPS N.º 0724948/2023 PROCESSO N.º 23115.025141/2023-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARTA THAÍS ALENCAR COSME. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 125/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 20 de SETEMBRO de 2023. TPCPS N.º 0743837/2023 PROCESSO N.º 23115.027331/2023-08. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCIA DA CRUZ GIRARDI. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 86/2023-GAB/REIT. DATA DA ASS I N AT U R A : 03 de OUTUBRO de 2023. TPCPS N.º 0732065/2023 PROCESSO N.º 23115.026688/2023-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LEANDRO REIS COSTA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 135/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 04 de OUTUBRO de 2023. EDITAL Nº 358, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Grajaú - CCG 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Biologia Adolfo da Silva Melo- 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA