DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600111 111 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 359, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 205/2023-PROGEP Coordenação do Curso de Enfermagem- Campus Imperatriz Assistência de Enfermagem na Atenção Hospitalar Mayane Cristina Pereira Marques 23115.024357/2023-96 INDEFERIDO MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 360, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 205/2023-PROGEP Departamento de Odontologia I-CCBS Odontologia / Materiais Dentários PAULO VITOR CAMPOS FERREIRA 23115.022865/2023-30 INDEFERIDO MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 361, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 219/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Oceanografia e Limnologia . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Oceanografia Não houve aprovados. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATOS DE EXTINÇÕES TECPS Nº 0745541/2023. Extinção do Contrato nº 253/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LAURA VIRGINIA TINOCO FARIAS. CPF: 047.650.403-13, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. Processo: 23115.028104/2023-91. TECPS Nº 0745562/2023. Extinção do Contrato nº 273/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GRACE KELLY SILVA SOBRAL SOUZA. CPF: 601.782.113-03, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 18/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. Processo: 23115.028107/2023-25. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0747501/2023 PROCESSO N.º 23115.028123/2023-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO MOHANA SILVA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 105/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0747484/2023 PROCESSO N.º 23115.028133/2023-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: YONARA COSTA MAGALHAES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 078/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.065413/2023-31. Espécie: Contrato: Nº 071/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, os serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão intitulado, "Educação dos Sentidos para fazer sentido: Arte nas escolas como estratégia de comunicação", com recursos advindos de Termo de Execução Descentralizada do Ministério da Cultura com o objetivo de viabilizar a realização do Projeto que visa abordar a arte, seus processos poéticos e expressivos como caminho para a percepção do mundo e estabelecimento de diálogos. Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02 (dois) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.061825/2022-11. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor do Projeto, que passará a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 1.081.027,00 (um milhão, oitenta e um mil e vinte e sete reais) fica acrescido pela importância de R$ 549.973,01 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e um centavo) ficando o novo valor estimado em R$ 1.631.000,01 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil reais e um centavo)". Parágrafo Primeiro: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 30/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23108.911665/2018-85. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVIÇOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 6 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de outubro de 2023, equivalente a R$ 63.715,18 (sessenta e três mil setecentos e quinze reais e dezoito centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 01/10/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.674,98. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108062929202324. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para revitalização de quadra poliesportiva do Bloco CAIC, da Universidade Federal de Mato Grosso, no Campus Universitário de SINOP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108026544202301. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para desmontagem dos reservatórios (antigos) e fornecimento, montagem e instalação de reservatórios novos de água e fornecimento, montagem e instalação de portas de alumínio para divisórias em sanitário. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo Edital Nº 03, de 25 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28/07/2023, seção 3, página 95, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Guibison da Silva Cruz; Área de Conhecimento: Esportes Individuais e Coletivos; Resultado: Aprovado (a); Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Abel Pereira de Paula Neto; Área de Conhecimento: Esportes Individuais e coletivos; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WARLEY CARLOS DE SOUZA Coordenador de Ensino de Graduação do Curso de Educação Física CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde Curso de Medicina Veterinária do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Administração e Economia Rural, Extensão Rural e Reprodução Animal - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Medicina Veterinária. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 01 (ano). Período e Local das Inscrições: Período: 23/10/2023 às 15hrs do dia 27/10/2022, local: [email protected] Informações pelo telefone: (66) 3533- 3124 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde