DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600112 112 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo Edital Nº 03, de 25 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28/07/2023, seção 3, página 95, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Guibison da Silva Cruz; Área de Conhecimento: Esportes Individuais e Coletivos; Resultado: Aprovado (a); Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Abel Pereira de Paula Neto; Área de Conhecimento: Esportes Individuais e coletivos; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WARLEY CARLOS DE SOUZA Coordenador de Ensino de Graduação do Curso de Educação Física FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO EDITAL Nº 2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo. Sub-área: Representação Gráfica, Planejamento Urbano e Regional, Projeto de Urbanismo - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo com ou sem especialização, mestrado ou doutorado em Arquitetura. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 meses a contar de sua assinatura. Período e Local das Inscrições: Período:17 e 18/ 10/ 2023. Recebimento até às 17:00h do dia 18/10/2023 - horário MT. Por e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (65) 3615-8774 / (65) 3615-8775. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL Nº 6, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens, Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - Ensino de Língua Libras/Educação, legislação e inclusão - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Letras-Libras - Licenciatura ou Letras com Especialização em Libras. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 01 ano a partir da assinatura do contrato. Período e Local das Inscrições: Período 19/10/2023, das 00h às 23h e 59m do dia 20/10/2023, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: 3615-8402 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Letras EDITAL Nº 6, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens, Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - Ensino de Língua Libras/Educação, legislação e inclusão - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Letras-Libras - Licenciatura ou Letras com Especialização em Libras. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 01 ano a partir da assinatura do contrato. Período e Local das Inscrições: Período 19/10/2023, das 00h às 23h e 59m do dia 20/10/2023, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: 3615-8402 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Letras FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 23104.024963/2020-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias corridos a partir de 26.09.2023 a 25.11.2023. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30(trinta) dias corridos a partir de 25.09.2023 a 25.10.2023.. Vigência: 26/09/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.885,79. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 89/2023-UFMS. Processo nº. 23104.008243/2023-28. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS. Objeto: O Acordo de Cooperação Mútua tem por objetivo oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 20/9/2023. Vigência: 20/9/2023 a 20/9/2025. Assinam: Vice-Reitora Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor pela UFMS, e o Secretário pela SES/MS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 90/2023-UFMS. Processo nº. 23104.015841/2023-53. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap, a Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul/Hospital Regional de Mato Grosso do Sul/Funsau/HRMS, a Secretaria Municipal de Saúde-Sesau/Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS. Objeto: O Acordo de Cooperação Mútua tem por objetivo firmar a promoção da integração de esforços e recursos do setor público visando mútua colaboração para a consolidação e o acompanhamento técnico e acadêmico do Programa de Residência de Enfermagem - Área de Concentração Obstetrícia, conforme legislação federal vigente e Plano de Trabalho n.º 4058061, parte integrante do instrumento. Data de Assinatura: 21/9/2023. Vigência: 21/9/2023 a 21/3/2025. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais pelas demais partes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 91/2023-UFMS. Processo nº. 23104.015944/2023-13. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS). Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a criação e execução do Observatório da indústria para o Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do instrumento. Data de Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Assinam: A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor, Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo, pela UFMS, e o representante legal pela FIEMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 52/2021-UFMS, Processo nº 23104.010443/2021-89, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O GROSSO DO SUL (UFMS), a empresa BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN (HUMAP) e a SECRETARIA DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do Acordo ora aditado para 17 de agosto de 2024, a partir de 17 de agosto de 2023; 2.5 - Readequar o Plano de Trabalho, passando a vigorar o Plano de Trabalho nº 4204265 (Anexo I). Data de assinatura: 17.08.2023. Vigência: 17.08.2023 a 17.08.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os Representantes Legais pelas demais partes. 'EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020-UFMS, Processo nº 23104.044382/2019-39, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a EMPRESA MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 24.09.2023 a 22/01/2024; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 22.09.2023. Vigência: 24.09.2023 a 22.01.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020-UFMS, Processo nº 23104.044378/2019-71, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a EMPRESA MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 28/09/2023 a 26/01/2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 27.09.2023. Vigência: 28.09.2023 a 26.01.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada". EXTRAO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020-UFMS, Processo nº 23104.044435/2019-11, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a EMPRESA MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 29/09/2023 a 27/01/2024.b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 28.09.2023. Vigência: 29.09.2023 a 27.01.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada". EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Termo de Parceria nº 09/2023-UFMS, Processo nº 23104.015607/2023-26. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e a empresa ÁGUAS GUARIROBA. Objeto: conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "MAI/DAI - GreenPower - Nanotecnologia aplicada à produção de combustíveis verdes", visando o desenvolvimento de tecnologias inovadoras com foco na produção de combustíveis verdes, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante deste instrumento. Data de assinatura: 21.09.2023. Vigência: 21.09.2023 a 21.09.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelo Parceiro.