DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600116 116 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112035493202331. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de equipamentos de refrigeração e climatização para os quatro campi da UFSCar.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e seus anexos está disponível para download gratuito no site www.proad.ufscar.br. FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 10/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 010/2023, publicado no DOU de 14/03/2023 - seção 3, págs. 99-105 e retificado no DOU de 22/05/2023 - seção 3, pág. 97, na área de BIOTECNOLOGIA E ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS, para o Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos (DQBIO) e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: FERNA N DA PALLADINO PEDROSO; 2º LUGAR: JOSÉ AUGUSTO ZOREL; 3º LUGAR: ISAAC FILIPE MOREIRA KONIG; 4º LUGAR: RAFAELA INÊS DE SOUZA LADEIRA ÁZAR; 5º LUGAR: LARISSA PEREIRA BRUMANO. (Processo 23122.006908/2023-41) Em 5 de outubro de 2023 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital 044/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Matemática. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.437,59/(40h/s) R$3.412,63, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 9 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 5 de outubro de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23113.054799/2022-22. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato. Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.306,26. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23113.045354/2021-27. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 02/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.922,84. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EDITAL Nº 21, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 06/10/2023 a 15/10/2023. Total de vagas: 21 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus Itabaiana: Administração, Letras, Matemática; Campus de São Cristóvão: Artes Visuais e Design, Ciências Florestais, Computação, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia Elétrica, Letras Vernáculas, Zootecnia. Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 99, DE– 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 016/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 07/08/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 29/08/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Engenharia Agronômica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.029458/2023-73 . Matérias de Ensino Extensão e Sociologia Rural . Disciplinas Fundamentos de Sociologia Rural, Movimentos Sociais no Campo, Sociologia e Extensão Agropecuária, Fundamentos de Sociologia Rural . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: CARLA ZOAID ALVES DOS SANTOS - 70,48 2º LUGAR: TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA - 65,20 3º LUGAR: JANAINA DE MORAES PERES - 56,00 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS N° 1/2023 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis em atendimento às determinações contidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 9.373/2018. Os interessados na obtenção de doações de material permanente devem seguir as condições listadas no edital, o qual estará disponível no sítio eletrônico www.dipatri.ufs.br, a partir desta data. MARCOS SOARES DE LIMA Chefe da DIPATRI/DRM/PROAD/UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 Empresa Vencedora: RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/000185, grupo 01. Valor Total: 60.768,00. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 05/10/2023) 154050-15265-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 Vencedores: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXP. CNPJ: 51.536.795/0006- 00 GRUPO 1 no total deR$ 60.390,00; AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRO. CNPJ: 44.653.093/0001-29 com o item 05 no valor total de R$ 28.350,00. MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 154050-15267-2023NE000011 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23113.012466/2023-81. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 49.123.472/0001-20 - 49.123.472 SAMILA DOS HUMILDES MACEDO. Objeto: Corrigir o valor unitário do item 1 da cláusula primeira do contrato, para que onde se lê: "valor unit. R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos)", leia-se "valor unit. R$ 1,9707 (um real, noventa e sete centavos e sete centésimos de centavos). Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113021854202352. Objeto: Registro de preço para aquisição de eletrodomésticos para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 154050-15267-2023NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.008789/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação CABINE PRIMÁRIA DE ENTRADA DE MEDIÇÃO blindada 13,8kV / 400A (Relé de proteção com as funções mínimas: 50/51, 27/59, 67/81, para fase e neutro aplicável para geração solar fotovoltaica, incluídos todos os insumos, ferramentas e mão de obra necessários, no Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 154419-26251-2023NE000832