DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402008890202375. Objeto: Eventual aquisição de Containers, visando subsidiar demandas necessárias para as atividades administrativas, técnicas de campo e de pesquisas desenvolvidas pelos Programas Básicos Ambientais vinculados ao Projeto de Integração do São Francisco - PISF da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 238/2020. Nº Processo: 00000.000015/8620-20. Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos, prorrogação de prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro. Vigência: 04/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.724,73. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 162/2020. Nº Processo: 23114.001282/2020-00. Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 062.140.166-80 - ISAAC RESENDE ARAUJO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.079,36. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 156/2022. Nº Processo: 23114.923004/2022-08. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 156/2022. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.285,87. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00114/2018 publicado no D.O de 2018-09-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 66.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 83.365,69. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 135/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de "Avaliação de Impactos Ambientais do galgamento do Dique de sedimentos Lisa". PRAZO: 6 (seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.910696/2023- 05. VALOR: R$30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI, o Sr. Benjamin Rodrigues de Menezes, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo Ao Termo De Cooperação Nº 06/2020. PARTES: UFV/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII. OBJETO: Formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII FIBRAS FLORESTAIS UFV, na modalidade em Consolidação, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. PRAZO: 03 (três) anos, a partir de 23 de julho de 2023. VALOR: R$ 17.069.427,95. PROCESSO: Nº 23114.905347/2020-11. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela EMBRAPII, o Sr. Francisco Saboya Albuquerque Neto, Diretor-Presidente, e o Sr. Marcelo Fabrício Prim, Diretor de Operações. Pela UNIDADE EMBRAPII FIBRAS FLORESTAIS UFV, em Consolidação, o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Representante Legal. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇO A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.915571/2023-63; Pregão SRP 102/2023: Registro de Preços para gases hélio e oxigênio. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 04/10/2023. Ata: 379/2023, beneficiário: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, CNPJ: 43.843.358/0003-50 Item(ns): 1 Valor: R$300000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 9/2023 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - CONCURSO PÚBLICO Nº 49/2022 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 03 de fevereiro de 2024, do Edital de Concurso Público nº 49/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 600ª reunião, realizada em 12.12.2022, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 25, de 03 de fevereiro de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.907604/2022-11. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23102.001025/2019-04. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 15/2019 do dia 26/09/2023 a 26/09/2024, conforme inciso ii do artigo 57 da lei federal nº 8.666/93. Fica reajustado o contrato, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato nº15/2019 no índice de 4,61%, referente ao ipca do interstício de setembro de 2022 a agosto de 2023, conforme página 600 do processo referente ao contrato.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.180,02. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23102.004481/2012-21. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 03.077.654/0001-01 - BEM SERVIR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa n 04/2022 que passa a vigorar de 26/09/2023 a 26/03/2024.. Vigência: 25/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.252,38. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23102.004481/2012-21. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 03.077.654/0001-01 - BEM SERVIR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa no03/2022 que passa a vigorar de 26/09/2023 a 26/03/2024.. Vigência: 25/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.437,70. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EDITAL N° 166, DE 4 DE OUTUBRO DO 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.749, de 03/10/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 112/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2023: 1- CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1 - Departamento de Teoria do Teatro 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Teatro/Estudos da Cena/Transformação das Tradições Teatrais Clássica e Medieval/Metodologias do Ensino e da Pesquisa em Teatro/Dramaturgia Brasileira/O Espetáculo Teatral no Brasil/Estudos da Recepção Teatral/Atores, Grupos e Companhias no Teatro Brasileiro . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Christine Junqueira Leite de Medeiros 10,0 (dez inteiros) . 2º Lugar Marta de Oliveira Metzler 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . 3º Lugar Clara de Andrade e Souza 9,4 (nove inteiros e quatro décimos) . 4º Lugar Marília Guimarães Martins 9,1 (nove inteiros e um décimo) . 5º Lugar Itamar Wagner Schiavo Simões 8,5 (oito inteiros e cinco décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 167, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 155, de 27 de Setembro de 2023, publicado no DOU em 28 de Setembro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 92/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 155 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: SERVIÇO SOCIAL/ INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL I, REFERÊNCIAS SÓCIO-HISTÓRICAS DO SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICA SOCIAL I E II, ESTADO, CLASSES E MOVIMENTOS SOCIAIS I E II, FAMÍLIAS NO BRASIL