DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL Nº 165, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público os nomes dos candidatos eliminados do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 150, de 15 de Setembro de 2023, publicado no DOU em 19 de Setembro de 2023; o Edital de Homologação n° 121, de 14 de Agosto de 2023, publicado no DOU em 15 de Agosto de 2023; e o Edital de Abertura n° 64, de 24 de Maio de 2023, publicado no DOU em 26 de Maio de 2023, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA Nº 64/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 121 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - AUXILIAR / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: DIDÁTICA / LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS . Candidato Eliminado . 1° aprovado - Ricardo Boaretto de Siqueira . 2° aprovado - Pedro Luiz Serafim Sobrinho JOSÉ DA COSTA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/03/2023 a 26/03/2023. . Leia-se: Vigência: 05/10/2023 a 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 941758/2023, Nº Processo: 23102002352202351, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA CNPJ nº 01953247000195, Objeto: O projeto proposto define como objeto de investigação a prática pedagógica e as novas tecnologias em contribuição para aprendizagem de crianças, jovens, adultos e pessoa idosa., Valor Total: R$ 4.083.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.083.753,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000298, Valor: R$ 4.083.753,00, PTRES: 217793, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 21/09/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA CPF nº .281.647-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.038691/2023-15. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão administrativa e financeira do projeto "centro colaborador de apoio ao monitoramento e à gestão de programas educacionais cecampe- ufu sudeste - 2ª edição".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/10/2023 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 12.600.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 73/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117022551202317. Objeto: Contratação da Construção de Campo de Futebol Society, quadra Poliesportiva, acessos e obras de acessibilidade no Campus Pontal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Môica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-3-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 154043-15260-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117043805202331. Objeto: Contratação de Serviços Musicais de Regente/Maestro para o Coral da UFU. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA e Fundação de apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.031665/2023-58. OBJETO: Projeto Validação de Metodologias para a Avaliação de Propriedades Mecânicas de Materiais para a Indústria de Óleo e Gás utilizando Amostras Miniatura. RECURSOS: EMBRAPII - FEMEC-UFU, R$ 155.710,87; FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, R$ 247.881,02. VIGÊNCIA: Entrará em vigor na data do recebimento pela FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA da publicação e, salvo se rescindido antecipadamente, permanecerá vigente até a conclusão do Projeto que se encerrar por último, ou 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FMC, Rodrigo Felipe e Irineu Rocha, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.