DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Email : [email protected] . CESAR SANTINI DE ABREU Chefe Sepol/dipol/srrf10 (SIASGnet - 05/10/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170183 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 11060.724985/2022-98. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 22/09/2023 a 21/09/2024.. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.441,08. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 19957.006152/2020-05. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de infraestrutura de comunicação em nuvem. O instrumento em questão incluiu cláusula que adequou o contrato originário ao teor da Lei nº 13.709/18 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.999,80. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 Contrato 013/2023. Processo nº: 019/2023-ABGF; Objeto: Contratação da RepRisk AG como empresa especializada em serviços de monitoramento de riscos socioambientais e de anticorrupção, que disponha de base de dados com informações sobre empresas, pessoas politicamente expostas, projetos, setores e países, pelo prazo inicial de 36 (trinta e seis) meses. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: RepRisk AG; Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026; Valor: CHF 45.000. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 905221/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cotia/SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Cancelamento solicitado pelo Convenente - Ofício nº 121/2023. Data do distrato 04/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 903923/20 MIDR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Altera vigência: 09/11/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 885821/2019 M C I DA D ES PM COLINAS DO SUL/GO ALT. VIG.: 10/09/2024 TA: 05/10/2023 . 902683/20 M ES P PM Paty do Alferes/RJ Altera vigência: 25/11/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 870451/18 MINC PM Anhembi/SP Altera vigência: 20/04/2024 T Aditivo:04/10/2023 . 890845/19 MAP PM Rio Branco/AC Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 872120/18 M C I DA D ES PM Xapuri/AC Altera contrap: R$ 32.177,64 T Aditivo:05/10/2023 . 939552/22 MTUR PM Vila Maria/RS Altera contrap: R$ 116.697,00 T Aditivo:05/10/2023 . 903780/20 M C I DA D ES PM Araçatuba/SP Altera vigência: 26/03/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 912425/21 M C I DA D ES PM Tupi Paulista/SP Altera contrap: R$ 116.426,90 T Aditivo:05/10/2023 . 899420/20 M ES P SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/09/2023 . 894622/19 MINC SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/AP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/09/2023 . 878103/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/AP Altera vigência: 01/04/2024 Ex-Officio:29/09/2023 . 921079/2021 M C I DA D ES PM São Gotardo/MG Altera contrap: R$ 174.457,65 T Aditivo:28/09/2023 . 934048/22 M C I DA D ES PM Venâncio Aires/RS Altera contrap: R$ 8.937,83 T Aditivo:04/10/2023 . 913462/21 M ES P PM Venâncio Aires/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:04/10/2023 . 863478/2017 M ES P PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 Ex-Officio:29/09/2023 . 880713/2018 M ES P PM Macapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 Ex-Officio:29/09/2023 . 900255/2020 M C I DA D ES PM Macapá/AP Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:29/09/2023 . 790962/2013 M DA S C F Estado do Amapá/AP Altera vigência: 27/12/2024 T Aditivo:27/09/2023 . 897432/2019 M C I DA D ES Município de Piedade de Caratinga/MG Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Offício 30/09/2023 . 877428/18 M C I DA D ES PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 29/09/2023 . 898900/20 M ES P PM Torres Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo: 29/09/2023 . 907984/20 MS FUND UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio: 04/10/2023 . 885613/19 M C I DA D ES PM Porto Acre/AC Altera vigência: 28/05/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 912448/2021 M C I DA D ES PM PILAR DO SUL/SP Altera contrap: R$ 15.392,04 T Aditivo: 05/10/2023 . 892482/19 M C I DA D ES PM Além Paraíba/MG Altera vigência: 03/04/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 870267/18 MTUR PM Ribeirão Preto/SP Altera vigência: 24/04/2024 T Aditivo:04/10/2023 . 885100/19 M C I DA D ES PM Rincão/SP Altera vigência: 27/05/2024 T Aditivo:04/10/2023 . 889830/2019 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera contrap: R$ 331.043,01 T Aditivo:05/10/2023 . 899614/20 M C I DA D ES PM Calçoene/AP Altera vigência: 01/04/2024 Ex-Officio:29/09/2023 . 845544/17 M C I DA D ES PM Boquim/SE Altera vigência: 22/02/2024 T Aditivo:04/10/2023 . 899917/2020 M C I DA D ES / C A I X A PM Ponta Porã/MS Alt vigência: 30/05/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 1058752-96/2018 MIDR PM SANTA MARIA DA VITORIA/BA Altera Vig. 11/10/2023 T.A.: 04/10/2023 . 932453/22 M C I DA D ES Campo Belo/MG Altera CP: R$2.500,00 T Aditivo- 04/10/2023 . 912300/21 MIDR PM São Bento do Sul/SC Altera contrap: R$ 147.967,91 T Aditivo: 04/10/2023 . 883836/19 M DA S C F PM Peabiru/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 1080852-93/923251/21 M C I DA D ES PM Natércia/MG Altera contrap: R$ 152.552,79 T Aditivo:04/10/2023 . 1080339-13/921400/21 M C I DA D ES PM Inconfidentes/MG Altera contrap: R$ 49.705,72 T Aditivo:04/10/2023 . 899490/20 M ES P PM Sobradinho/RS Altera vigência: 03/04/2024 T Aditivo:05/10/2023 . 939736/22 M C I DA D ES PM Paraí/RS Altera contrap: R$ 9.342,18 T Aditivo:04/10/2023 . 940629/23 MTUR PM Nova Pádua/RS Altera contrap: R$ 359.788,57 T Aditivo:04/10/2023 . 923213/21 M C I DA D ES PM Jardim/MS Altera contrap: R$ 90.795,98 T Aditivo:04/10/2023 . 843945/2017 M ES P PM SARAPUÍ/SP Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 27/09/2023 . 939004/22 MAP PM Tomazina/PR Altera contrap: R$ 54.847,70 T Aditivo:04/10/2023 . 912790/2021 M C I DA D ES PM PILAR DO SUL/SP Altera contrap: R$ 234.220,91 T Aditivo: 04/10/2023 . 915694/21 M C I DA D ES PM Alto Paraíso de Goiás/GO Altera contrap: R$ 233.109,33 T Aditivo:04/10/2023 . 892854/19 MAP PM CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:05/09/2023 . 913477/21 M C I DA D ES PM Hulha Negra/RS Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:04/10/2023 . 914772/21 M DA S C F PM Porto Murtinho/MS Altera contrap: R$ 409.077,56 T Aditivo:03/10/2023 . 893783/19 M C I DA D ES PM Wenceslau Guimarães/BA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/09/2023 . 903702/20 (1071918-92) M C I DA D ES PM Santana do Ipanema/AL Altera vigência: 17/11/2024 T Aditivo:04/10/2023 . 0222.635-50/2007 M C I DA D ES ESTADO DE PERNAMBUCA/CEHAB PRORROGAR VIGÊNCIA PARA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO EX-OFFICIO . 889488/2019 M C I DA D ES / C A I X A PM Ponta Porã/MS Alt vigência: 31/07/2024 T Aditivo:04/10/2023 . 883076/2019 S U D ECO / C A I X A PM Ponta Porã/MS Alt vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/10/2023 . 0352693-10/11 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 28/11/2023 T Aditivo:29/09/2023 . 890364/19 M ES P PM Riacho de Santana/RN Altera vigência: 29/01/2024 T Aditivo:29/09/2023 . 939603/2022 M C I DA D ES PM Paranapoema/PR Altera Contrap: R$ 84.237,23 T. Aditivo: 03/10/2023 . 899387/20 M ES P PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:04/10/2023 . 835874/16 M ES P PM Luís Gomes/RN Altera vigência: 29/01/2024 T Aditivo:29/09/2023 . 0352.648-55/2011 M C I DA D ES PAC PM CAMPO GRANDE/MS Alt Vig: 31/12/2023 Ex-Offício: 04/10/2023 . 820752/15 (1026361-07) MAP Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável/AL (EMATER-AL) Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo:03/10/2023 . 906544/20 M C I DA D ES PM Piracicaba/SP Altera contrap: 54.712,90 T Aditivo:29/09/2023 . 874762/18 MIDR PM Rio Largo/AL Altera contrap: R$ 321.100,63 T Aditivo:03/10/2023 . 863831/17 M C I DA D ES PM Rio Largo/AL Altera vigência: 24/02/2024 T Aditivo:27/09/2023