DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo à unidade AG. PRINCESA DA SERRA, localizada na Avenida Luiz Magalhães, nº. 1325, Maringá, Itabaiana/SE pelo período de 18/10/2023 a 17/10/2028, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.4812/2013. LOCADOR(A): JOSÉ NILTON SOBRAL VALOR MENSAL: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. 10 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 7062.01.1380.0/2020,; Contrato:1441/2021; Fornecedor: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA; Objeto: prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro (ITS) , acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Região do Litoral Paulista e Vale do Paraíba SR Litoral Paulista e Vale; CNPJ: 04.008.185/0005-65; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$ 52.611,92; Data de assinatura: 28/09/2023, Vigência.09/10/2023 a 19/05/2024 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 04/10/2023 das penalidades de Multa no valor de R$ 16.676,35 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois) Anos, contados a partir da data de publicação no DOU, além da Rescisão Contratual Unilateral na data de publicação no DOU à empresa SOUL TECNOLOGIA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 14.583.285/0001-45, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula Segunda, inciso I, conforme Cláusula Sétima, incisos I e II, parágrafo primeiro e Cláusula Nona, inciso II do contrato 10690/2022, processo administrativo 5688.04.2232.1/2022 SICLG nº 52416, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 5307.01.1210.0/2022; Contrato nº 04672/2022; UNISYS BRASIL LTDA , CNPJ:33.426.420/0001-93; Objeto: Reajuste de preços do contrato de prestação dos serviços de processamento de dados, manutenção da solução tecnológica e outras atividades agregadas ou correlatas, que far-se-ão necessárias ao tratamento dos contratos do sistema financeiro da habitação, sistema financeiro imobiliário e arrendamento residencial, programa nacional de habitação rural ou qualquer outra forma de crédito imobiliário, à luz da legislação, abrangendo inclusive otimizações de rotinas e/ou implementações solicitadas pela caixa; Novo Valor Global: R$ 142.811.084,11; Enquadramento Legal: Artigo. 69, III da Lei 13.303/2016 e Parágrafo Segundo da Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura: 03/10/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 03/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANANINDEUA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.485,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE SANTA FILOMENA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.168,61. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 18/03/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8074 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 06.10.2023 a 14.11.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ANGÉLICA MIEKO INOUE DANTAS, situado no Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, n. 190, São Paulo/SP - CEP: 01140-070 - Telefone: (011) 3393-3160 e no site www.lancetotal.com.br. O certame realizar-se-á em 14.11.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.lancetotal.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 22.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29/11/2023. Outras informações nos telefones (011) 3393-3160. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8073 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 06.10.2023 a 17.11.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FABIANA ROSA DE JESUS, situado no Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91, Vila Euthalia, São Paulo/SP, CEP 03.519-000 - telefone: (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553 e no site www.fidalgoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 17.11.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.fidalgoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 24.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01/12/2023. Outras informações nos telefones (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8072 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 06.10.2023 a 09.11.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ANDRÉ SOBREIRA DA SILVA, situado no Rua Deputado Fernando Ferrari, 81, Vila Rica - São Paulo/SP - CEP: 02.860-100 - telefone (11) 3393-3155 e no site www.centraljudicial.com.br. O certame realizar-se-á em 09.11.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.centraljudicial.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/11/2023. Outras informações nos telefones (11) 3393-3155. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ALVARO SABATINI ROCHA LTDA, CNPJ: 01.870.500/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOTORAX, CNPJ: 05.333.056/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA VERA CRUZ LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 18.170.894/0001-23 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA HELENA, CNPJ: 34.128.330/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA SAO SALVADOR, CONTRATADO; CNPJ: 00.745.364/0001-09 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Negociação de Cláusulas de materiais e medicamentos, com vigência a partir de 28/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA MEDICA DE ESPECIALIDADES LTDA - FELICOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.402.385/0001-39 , ES P ÉC I E : Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Implantação de Pacote Transplante Cardíaco, Período de vigência: 15/08/2023 a 15/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - CPF/CNPJ: 73.967.952/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Fisioterapia, Geriatria, Mastologia, Nutrição, Ortopedia e Traumatologia, Patologia Clínica, Pneumologia, Reumatologia e Urologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 25/09/2023. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIGIM, CNPJ: 02.192.867/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 836 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de SAO JOSE DO RIO PRETO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 06/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA