DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600126 126 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 835 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de SAO PAULO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 06/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato EINALDO SEBASTIAO HORACIO-ME Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORAC I O - ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 101 do bloco 09 do Residencial Olimpo de Freitas Localizado em rua Principal, 00122, Governador Valadares/MG, CEP 35022-282, acompanhada pelo SISAQ 7364. Contratação 0056/2023. Data de assinatura: 02/10/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.900,05. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0056/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditamento ELIPSE 3º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: VANESSA CABRAL LEITE DE SOUZA EIRELI ELIPSE PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 34.283.502/0001-99. Objeto: Prestação de serviço/obra de engenharia para elaboração de projeto de remontagem da estação elevatória de tratamento de esgoto ETE e readequação do sistema coletor do Residencial Fazenda Santa Clara 2 Etapas 1 e 2, localizados em Barreiros/PE. Contratação 0028/2022. Data de assinatura: 27/06/2022. Vigência: até 24/06/2024, conforme 2º Aditamento de prazo. Valor: R$ 88.500,00. Aditamento: R$ 9.500,00 Valor Global Atualizado: R$ 98.000,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0028/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188. Aditamento ELIPSE 2º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: VANESSA CABRAL LEITE DE SOUZA EIRELI ELIPSE PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 34.283.502/0001-99. Objeto: Prestação de serviço/obra de engenharia para elaboração de projeto de remontagem da estação elevatória de tratamento de esgoto ETE e readequação do sistema coletor do Residencial Fazenda Santa Clara 2 Etapas 1 e 2, localizados em Barreiros/PE. Contratação 0028/2022. Data de assinatura: 27/06/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 88.500,00. Aditamento de prazo: prorrogação para 27/06/2024 o prazo de execução dos serviços bem como o prazo de vigência contratual. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0028/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR GOIÂNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) Regional Apuração e Processo Disciplinar Goiânia torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do(a) Sr(a) FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO, CPF: 655.286.202-44, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado da decisão definitiva que imputou a rescisão do contrato de trabalho e responsabilidade civil direta, Resolução n 0038/2023 de 23/06/2023, decorrente do PDC GO.4814.2023.C.500198 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) atualizado até 28/08/2023, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na cláusula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. RAYNNER RIBEIRO SILVA Coordenador de Filial S.E REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1087.977-11/945026/2023, firmado pelo Município de Maria da Fé-MG, CNPJ 18.025.957/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de via urbana no município de maria da fé; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001020, de 06/09/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2026 - 05/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues e ADILSON DOS SANTOS. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1423/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1333/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A - inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.106526/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 04/10/2023; com vigência de 12 meses; valor global R$ 20.052,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes - Diretores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº P79041; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; cujo objeto é banda holográfica; Processo nº 18750.101778/2023-12; amparo legal: Artigo 81, Incisos I e II, da Lei nº 13.303/16; referente ao acréscimo de 25% no valor originalmente contratado, em decorrência de aumento quantitativo para os itens 01 (código 135419 - 375 BB) e item 02 (código 135421 - 50 BB) , e alterar qualitativamente, 375 bobinas do item 01 (código 135419), para o código 135421; Valor total do Aditivo é de R$ 4.192.446,50 equivalentes a € 738.182,50; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos" constante do orçamento aprovado para o exercício de 2023; assinado em 02/10/2023; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1202/2022; para prestação de serviços de seguro de vida em grupo (SVG) e acidentes pessoais; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SEGUROS SURA S.A - CNPJ 33.065.699/0001-27; processo nº 18750.111271/2022-96; em conformidade com os artigos 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023; Reajuste de 4,149% o valor global do Contrato a contar de 01/10/2023 e modificação do valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, que passa a ser R$ 781.114,00 (setecentos e oitenta e um mil, cento e quatorze reais); assinado em 29/09/2023; assinam pela CMB: Silvia Oliveira Lança e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Procuradora. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO relativo ao Pregão Eletrônico nº 0082/2023 - Aquisição de Sistema de Cromagem para Chapas Impressoras Calcográficas - cujo o objeto foi adjudicado à licitante DAIBASE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.304.124/0001-50 , conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.106442/2022-65. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00030/2019. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00030/2019, com reajuste de valor, em comum acordo entre as partes. Vigência: 16.10.2023 a 15.10.2024. Data da assinatura: 05.10.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Julio Cesar da Silva. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167133/2023 - UASG: 803100 Credenciamento Médico n°: 128982/2022. Processo nº: 00871/2022. Inexigibilidade Nº: 00871/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 87.133.765/0001-88 - RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 27/09/2023 a 09/08/2027. Data da Assinatura: 27/09/2023. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167122/2023 - UASG: 803040 Credenciamento Médico n°: 70496/2019. Processo nº: 01275/2019. Inexigibilidade Nº: 01275/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMB U CO LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 29/09/2023 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. REGIONAL SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO No 166401/2023- UASG 803080, publicado no D.O.U de 29/09/2023, Edição 187, Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Data da Assinatura: 28/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2028. Valor total: R$ 2.565.000,00, Leia-se: Data da assinatura: 03/10/2023. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 5.130.000,00. 06/10/2023 a 05/10/2028. Valor anual: R$ 1.026.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/276. Objeto: Contratação de solução de suporte às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, fornecendo informações sobre arcabouço legal, regulamentação infralegal, incluindo normativos divulgados pelo Banco Central, Secretaria de Coordenação das Estatais e outros órgãos reguladores relacionados ao mercado financeiro e a governança das empresas estatais aplicáveis aos processos do Banco da Amazônia S.A, conforme especificações do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para a contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances.. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 179007-00001-2023NE999999