DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03924 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Comitê de Administração, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Santa Catarina (SC), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.10.2023 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1021990. Informações: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03956 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma da agência 0320 PRESIDENTE VENCESLAU, localizada no estado de São Paulo, com adequação do imóvel ao padrão visual ambiência 2.0. Trata- se de contratação de Reforma. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.10.2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1022535. LUCIANA S. CAMACHO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03940 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar-condicionado relacionados nas dependências do Banco do Brasil nos Estados de Goiás (GO), Bahia (BA) e Mato Grosso (MT), através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.10.2023 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1022395. Informações: [email protected]. BELISA ALENCAR NERY BIONDI Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03932 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de locação de veículos utilitários com motorista, para atender às demandas de transporte de cargas para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.10.2023 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1022125. Informações: [email protected]. GIZELE ALVES CARBONE POLONIO Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03937 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de Estação de Trabalho DG e Linear DG 2.0, Posto de Trabalho Gerência e Comitê DG 2.0, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.10.2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1022429; Informações: [email protected] LUIS FELIPE CENSON Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00490/2023, firmado em 04/1048/2023 Favorecido: CBPI PRODUTIVIDADE INSTITUCIONAL LTDA.; Objeto: serviços de monitoramento de legislação Trabalhista, Previdenciária, Tributária Saúde e Segurança do Trabalho, eSocial, inerentes ao Gerenciamento de Pessoas e Departamento Pessoal; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei nº13.303/2016; Vigência de 12 (doze) meses; Valor: R$ 170.400,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00505/2023; firmado em 04/10/2023; Favorecido: CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA; OBJETO: Registro de Preços de partes e peças utilizadas em sistemas de controles de acesso e de intrusão; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/40 - Lotes 3-5-8-10; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 501.852,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00110/2019, firmado em 22/07/2019; Favorecido: CWF SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: repactuação e reajuste dos preços do contrato; atualização da cláusula de garantia contratual; atualização da cláusula de entrega de documentos e retificação do Anexo I do segundo aditivo; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 4.625,64. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2023/66 - OBJETO: Contratação de empresa credenciada pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) para prestação de serviços de Análise de Monitoramento de Despejo Industrial, para o serviço de Microfilmagem e Reprodução de Documentos localizado nas dependências do BB Tecnologia e Serviço S.A. na cidade de Piraí - RJ; Realização do certame dia 31/10/2023; às 10h30min; Edital completo em 06/10/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes- e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 5 de outubro de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Comunicado do Contrato DGCO: 00001/2016-Pregão Eletrônico n° 90-2015-08-06, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 28 de junho de 2023, Edição 121, Seção 3, Página 101, onde se lê: "... torna público a convocação da fornecedora para sua apresentação no prazo de 5 dias úteis para tratativas de repactuação no valor de R$ 2.382,78 (dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente a aplicação da CCT 2021. O não comparecimento poderá acarretar anuência tácita do valor da repactuação e a autorização para compensação do saldo devedor apurado no processo administrativo nº 003/2021 conforme publicação no DOU em 24 de novembro de 2021, Edição nº 220, Seção 3, Página 60.", leia-se:"... torna público o indeferimento do pedido de repactuação referente a CCT 2021, devido à falta de comprovação da efetiva variação dos custos. Ademais, torna público a rescisão unilateral, em 02.01.2021, do Contrato DGCO 00001/2016, junto a Contratada MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA, CNPJ: 03.007.660/0001-92, conforme Art. 78, Inc. I e XII da Lei 8.666/1993.". BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/662. Objeto: Contratação dos serviços de gestão e intermediação da venda de imóveis de propriedade do Banco, por meio de plataforma digital e outros dispositivos tecnológicos, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2023 PROCESSO: 19973.105259/2023-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 65/2023 (SEI-MGI nº 36059939). PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das Mulheres e o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. OBJETO: Cooperação técnica para estabelecer ações conjuntas que assegurem apoio ao atendimento do percentual mínimo de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar em contratações públicas. FINALIDADE: Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. SI G N AT Á R I O S : Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Olga Aguiar de Melo, Secretária de Estado da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte. ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003454/2022-11. Pregão Nº 21/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de editoração, revisão de textos, tradução ou versão para outros idiomas, programação visual e outros correlatos, referentes a execução do programa editorial do Arquivo Nacional e outros produtos de difusão especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 21/2022. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 65.200,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003454/2022-11. Pregão Nº 21/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 34.759.319/0001-17 - GG MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de editoração, revisão de textos, tradução ou versão para outros idiomas, programação visual e outros correlatos, referentes a execução do programa editorial do Arquivo Nacional e outros produtos de difusão especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 21/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 97.890,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08227.001733/2022-32. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 09/2023 de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 92/2023/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho entre o "SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO", de CNPJ nº 34.037.150/0001-91, e o "SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ", de CNPJ nº 34.273.029/0001-69 , que reajustou os salários e benefícios dos empregados relacionados no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira - Piso Salarial da Categoria.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.657,16. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).