DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 05/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo NUP: 00003.000011/2023-64 - Contrato nº 0030/2023-EMBPar. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ORION COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS LTDA. CNPJ nº 29.306.159/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de quadros com moldura para colocação da foto oficial do Presidente da República, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Valor total do Contrato: R$ 2.904,04 (dois mil, novecentos e quatro reais e quatro centavos); Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias corridos, a contar da data da assinatura; Data de Assinatura: 27/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para contratação de softwares (CorelDraw, Autodesk AutoCAD e Autodesk Revit) para apoio tecnológico, visando garantir plenos funcionamento, desempenho e operacionalização dos Programas Setoriais de Governo transferidos à gestão da ENBPar ou que venham a ser transferidos a sua gestão em decorrência da desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras, conforme termos e condições do Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/enbpar/licitacoes Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 19/10/2023 às 10h no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ Pregoeiro ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 133/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Retroescavadeira HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 05/10/2023) 910847-91081-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Licitação internacional n° DAI.A/LI-003/23 1. ELETRONUCLEAR S/A torna público que a Licitação Internacional nº DAI.A/LI- 003/23, publicada no D.O.U no dia 15/06/2023, foi declarada fracassada. 2. Motivo: Não atendimento aos documentos de habilitação do edital. 3. Objeto: Fornecimento de 07 (sete) tipos de cabos, 2743,2 metros de cabo de instrumentação classe nuclear 2/c 16 awg (tipo 1); 6096,0 metros de cabo de instrumentação classe nuclear 4/c 16 awg em 2 tsps (tipo 2); 2438,4 metros de cabo de controle classe nuclear 2/c 12 awg (tipo 3); 1524,0 metros de cabo de controle classe nuclear 7/c 12 awg (tipo 4); 609,6 metros de cabo de potência classe nuclear 3/c 10 awg (tipo 5); 609,6 metros de cabo de potência triplexado classe nuclear 3 x 1/c 4/0 awg (tipo 6); 304,8 metros de cabo de potência triplexado classe nuclear 3 x 1/c 2/0 awg (tipo 7), para a unidade 1 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA . JULIANA RODRIGUES VIVEIROS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Internacionais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-012/2023. Objeto: Fornecimento de uniformes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 05/10/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu no dia 21 de setembro de 2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 1476/2023, com validade até 16 de setembro de 2029, que autoriza o Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no campo de Búzios, através da Unidade Estacionária de Produção FPSO Almirante Tamandaré, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3". Rio de Janeiro (RJ), 22 de setembro de 2023. CARLOS EDUARDO MOTA MORAES Gerente-Geral AVISO DE LICITAÇÃO Licitação para alienação de veículos UN-AM/SOP/ARM - PEA0039728 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de veículos localizados na Rua Desembargador Cesar, 1444, Colônia Antonio Aleixo Cep: 69008-445 Manaus-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192032 Objeto: Serviços de manejo, resgate, recuperação e monitoramento de fauna silvestre. Abertura das propostas: 30/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190954 Objeto: Licenciamento de uso, por subscrição, de solução de software para gerenciamento de artefatos e bibliotecas de software - FG A S . Abertura das propostas: 30/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190873 Objeto: Aquisição de revestimento orgânico Abertura das propostas: 16/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192073 Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio Bag por Contrato Global Abertura das propostas: 17/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004187578 Objeto: Aquisição de Inibidor de Incrustação Topside e Locação de Contentores - P-48 - Contratação Global Abertura das propostas: 30/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190959 Objeto: Serviços de Projeto, Construção, Montagem e Apoio à Inspeção NR-13 Abertura das propostas: 30/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192080 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004192080 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Materiais para Sistema de Recepção, Processamento e Distribuição de Sinal de Televisão, por Contrato Global possui previsão de início para em 06/10/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 16/10/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 18/10/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190038 Objeto: Aquisição de Barreira segurança intrínseca Abertura das propostas: 16/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192426 Objeto: Metano tres e vinte e cinco por cento em cilindro Abertura das propostas: 17/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190956 Objeto: Aquisição de Transmissor de vazão Abertura das propostas: 16/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO