DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600159 159 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE REVOGAÇÃO O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 052/2023 - "Economia popular e melhorias habitacionais: estruturação programática da ATHIS", publicada no DOU nº 171 página 140, Seção 3, do dia 06 de setembro de 2023, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 4 de outubro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO IBGE Nº 5/2023 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a sexta retificação ao edital supracitado, conforme segue: 1. Onde se lê, no Anexo II - Cronograma Previsto: . EVENTOS BÁSICOS DAT A S PREVISTAS . ... ... . Divulgação do edital de resultado final na prova objetiva e dos gabaritos oficiais definitivos da prova objetiva 09/10 . Divulgação do edital de resultado provisório da análise do parecer da equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas pessoas com deficiência 29/09 . Período para a interposição de recurso contra o resultado provisório da análise do parecer da equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas pessoas com deficiência 02/10 e 03/10 . Divulgação do edital de resultado final da análise do parecer da equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas pessoas com deficiência 16/10 . Resultado final no processo seletivo simplificado 25/10 2. Leia-se, no Anexo II - Cronograma Previsto: . EVENTOS BÁSICOS DAT A S PREVISTAS . ... ... . Divulgação do edital de resultado provisório da prova objetiva e dos gabaritos oficiais definitivos da prova objetiva 09/10 . Período para a interposição de recursos quanto ao resultado provisório na prova objetiva divulgado 10/10 a 11/10 . Divulgação do edital de resultado provisório da análise do parecer da equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas pessoas com deficiência 29/09 . Período para a interposição de recurso contra o resultado provisório da análise do parecer da equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas pessoas com deficiência 02/10 e 03/10 . Divulgação do edital de resultado final da análise do parecer da equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas pessoas com deficiência 16/10 . Divulgação do edital de resultado final na prova objetiva e das respostas aos recursos ao resultado provisório na prova objetiva 17/10 . Resultado final do processo seletivo simplificado 25/10 3. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem inalterados. Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2023. MARCIO POCHMANN Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES AVISO DE PENALIDADE Processo: 03605.000056/2023-48. Com base nas peças que instruem os autos, e considerando todas as fases realizadas pela GPO, aplica-se à empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.762.864/0001-20, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 02 anos, como reza na Clausula Décima Primeira do instrumento contratual, em conformidade com o que dispõe o art. 87° da Lei n° 8666/93. Signatário: MARIA DO CARMO DIAS BUENO Coordenadora-Geral do CDDI Substituta UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114615 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 03627.000290/2017-79. Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 544.726.954-72 - BEROALDO ALVES RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 72 (setenta e dois) meses, com início em 17/09/2023 e termino em 17/09/2029 e inclusão de cláusula de permissão.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.800,72. Data de Assinatura: 17/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023). UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114607 Nº Processo: 03616000033202312. Objeto: Prestação de serviço de portaria na Superintendência Estadual do IBGE/AP, sendo um posto de 07h às 19h e dois agentes de portaria com carga horária semanal de 30 horas semanais cada, das 07h às 13h e outro das 13h às 19h.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avcoaracy Nunes, 170, 2º Andar, Centro, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/114607-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO TEIXEIRA BAIA Pregoeiro - Ses/ap (SIASGnet - 05/10/2023) 114629-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 208814522050. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: 3º (terceiro) termo aditivo da prestação de serviços da empresa brasileria de correios e telégrafos (ect) a superintendência estadual do ibge na bahia. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.560,52. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114629 Nº Processo: 3653.131/23-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de cozinheiro e ajudante de cozinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO Superintendente Ses/df (SIASGnet - 05/10/2023) 114629-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114627 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 03652.001024/2017-56. Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 426.372.281-72 - WELLINGTON ANTONIO MENDANHA. Objeto: Fica constituído Emerson Antônio Mendanha como titular do Contrato 02/2018 de locação de imóvel no município de Goiás/GO em virtude de aquisição por herança. Vigência: 18/09/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.360,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 21097.253/2086. Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 17.015.170/0001-42 - THECNOCASA A IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com concessão de reajuste ao 13º mês, do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a agência do IBGE em Apucarana/PR. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total do Aditamento: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000436/2023. Objeto: Aquisição de purificadores de água para atender às Agências, Supervisões, Coordenações e Gerências da SES/PR,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Gerente de Recursos Materiais (SIASGnet - 05/10/2023) 114623-11301-2023NE800001