DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone :2131112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33367.103555/2020. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE SERINGAS, EQUIPOS GRAVITACIONAIS, GUEDEL, EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de Almoxarifado, para o Hospital Federal do Andaraí,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS FERNANDO D ALINCOURT CAPOTORTO Pregoeiro (SIDEC - 05/10/2023) 250106-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367157451202231. Objeto: Aquisição da grade de hematologia ( referente irp aberta 17/2023). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 25410.011943/2022-81. Pregão. Nº 150/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a começar em 05/11/2023 e a terminar em 03/02/2024, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação da Divisão de Engenharia e Infraestrutura do CONTRATANTE, datada de 24/08/2023, sem alteração de valor, em face da adequação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 05/11/2023 a 03/02/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 187/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: o item 15 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 253/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002559/2023. Objeto: Prestação de serviço contínuo de capacitação em brigadista voluntário de incêndio - bvi, conforme a nt 2-11, de 04/09/2019 - cbmerj, através de empresa especializada e credenciada junto ao órgão fiscalizador (corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro) para a prestação de serviços de capacitação em brigadista voluntário de incêndio - bvi, cujo escopo é treinar e capacitar os servidores do inca - Instituto Nacional de Câncer.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00269- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 05/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 400/2023, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 08, 09, 11 e 14, perfazendo o total de R$ 18.369,36 (Dezoito mil e trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); Ata nº 401/2023, LB DISTRIBUICAO LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 23.460,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e sessenta reais); Ata nº 402/2023, LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 06, perfazendo o total de R$ 3.026,40 (Três mil e vinte seis reais e quarenta centavos); Ata nº 403/2023, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 2.686,40 (Dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); Ata nº 404/2023, BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 836,00 (Oitocentos e trinta e seis reais.); Ata nº 405/2023, BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 16, 17 e 18, perfazendo o total de R$ 173.739,50 (Cento e setenta e três mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); Ata nº 406/2023, PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 5.251,00 (Cinco mil e duzentos e cinquenta e um reais.); Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024; Data da Assinatura: 05/10/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 13/2023. Processo nº 33409. 007797/2022-56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 33409.001911/2018-58. Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 601.616.807-63 - ALEXANDRE BARBOSA LIVIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é incluir no item 7.2 do contrato as seguintes redações: "7.2.1. O valor da locação será pago pelo locatário diretamente ao locador ou ao procurador (a) por ele expressamente indicado, conforme procuração (0035779678), que em termos gerais confere poderes de administração, até o dia 10 do mês subsequente ao vencimento, conforme o art. 23, i da lei nº. 8.245/91, mediante ordem bancária emitida em favor do locador ou de procurador (a) por ele expressamente indicado, na agência e conta indicada por este. 7.2.2. "no caso de o locador constituir ou destituir procurador para gerir a locação, fica obrigado a comunicar de imediato à locatária a ocorrência de qualquer das circunstância previstas no art. 682 do código civil brasileiro, não lhe sendo devido qualquer valor ou reparação correspondente a período anterior ao comprimento desta obrigação".. Vigência: 06/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 43.248,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LAB O R AT Ó R I O S B BRAUN S.A , CNPJ nº 31.673.254/0001-02, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de três meses contados de 04/10/2023 a 04/01/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 11 e 39 do Edital de Pregão Eletrônico nº 220/2013, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº CGOEX/SAES 0021816575 no processo administrativo SEI nº 25057.001108/2018-22. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIK NEW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.998.549/0001-66, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de dois meses contados de 04/10/2023 a 04/12/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 02, 09, 26, 35 e 36 e amostras do item 17 do Edital de Pregão Eletrônico nº 54/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº CGOEX/SAES 0028099891 no processo administrativo SEI nº 25057.001111/2017-65. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa GAMA MED 13COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.98.549/0001-66, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 04/10/2023 a 04/11/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 10 e 19 do Edital de Pregão Eletrônico nº 195/2012, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº GBOEX/SA ES I N T O 0019695038 no processo administrativo SEI nº 25057.002747/2013-09. GERMANA LYRA BAHR