DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.098.933,99. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250031 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25001.003136/2018-20. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, firmado em 25 de setembro de 2019, decorrente do pregão eletrônico nº 11/2019, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores da marca otis, instalados nas dependências da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj, com fornecimento de dispositivos, peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 31/10/2023, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.094,11. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 250035 Nº Processo: 25012000045202371. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículo com motorista, manutenção, gestão de documentação, seguro, combustível, limpeza, conservação e quando necessário substituição do veículo com a modelagem em franquia mensal com Km excedente para transportar servidores, colaboradores e visitantes da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Capitao Ene Garces 1874, Sao Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDELME BATISTA FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/10/2023) 250035-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO A SEMS-SP/MS, por meio de seu Pregoeiro, torna pública a ERRATA do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados limpeza, asseio e conservação para as dependências da SEMS/SP. Onde se lê: "valor anual total da contratação: R$ 489.054,90 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos", Leia-se: " valor anual total da contratação: R$ 195.621,93 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos" conforme Termo de Homologação de 29/09/2023, disponível no sítio: www.compras.gov.br. Os autos encontram-se com vista franqueada. São Paulo, 2 de outubro de 2023. RAFAEL MUNIZ MORI DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014274/2021-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio às ações de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar. VALOR APROVADO: De R$ 3.378.141,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e um reais) para R$ 2.718.202,00 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, duzentos e dois reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: NOTA TÉCNICA Nº 2/2023/CAGES/GGRAS/DIRAD- DIPRO/DIPRO (0036259406) E OFÍCIO Nº 389/2023/PRESI (0036259335). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.036097/2021-52. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrita no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Promoção de Competências e Inteligência Artificial para a tomada de decisão na Anvisa: Especialização em Data Science e Inteligência Artificial. VALOR APROVADO: De R$ 2.685.222,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais) para R$ 2.649.683,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e três reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS E PLANO DE TRABALHO: PARECER RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0036264800). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 074/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP, CNPJ/MF: 45.152.139/0001-99. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044780/2022-44 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Amarilis Biasi de Toledo Piza, pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.890,11. Leia-se: Valor Total: R$ 30.853,58. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374116140202312 . Objeto: Contratação de 30 vagas, sendo 20 enfermeiros e 10 auxiliares de enfermagem para o 74ª Edição do Congresso Brasileiro de Enfermagem na modalidade presencial, para atender as necessidades de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores lotados na Coordenação de Enfermagem do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme Plano de Desenvolvimento de Pessoas/HFB ano 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Superar o desempenho padrão, apresentando soluções alinhadas ao cumprimento de metas e ao alcance dos objetivos estrat Declaração de Dispensa em 05/10/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coordenadora Admnistrativa Substituta. Ratificação em 05/10/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA. Diretora Substituta Eventual. Valor Global: R$ 13.205,00. CNPJ CONTRATADA : 33.989.468/0001-00 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM. (SIDEC - 05/10/2023) 250042-00001-2023NE000040 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374112568202388 . Objeto: Contratação de 14(quatorze) vagas no curso de ACLS - Suporte Avançado de vida em Cardiologia - AHA na modalidade presencial, para atender as necessidade de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores lotados nos setores: DIMEA/Serviço de Anestesiologia, COENF/Coordenação de Educação Continuada , DIEME/Divisão de emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme Plano de Desenvolvimento de Pessoas/HFB ano 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitar, atualizar e preparar os médicos para ressuscitação, nos casos de parada cardiorrespiratória. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coodenadora Administrativa Substituta. Ratificação em 05/10/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 31.444.094/0001-11 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. (SIDEC - 05/10/2023) 250042-00001-2023NE000040 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374126146202390 . Objeto: Contratação de 11(onze) vagas no curso de PALS- Suporte Avançado de vida em Pediatria na modalidade presencial, para atender as necessidade de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores lotados nos setores: DIMEA/Serviço de Anestesiologia, DIMEA/Área da Saúde da Criança, da Mulher e do Adolescente do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme Plano de Desenvolvimento de Pessoas/HFB ano 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitar, atualizar e preparar os médicos para avaliar rapidamente, identificar a causa subjacente. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coordena Administrativa Substituta. Ratificação em 05/10/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 16.500,00. CNPJ CONTRATADA : 31.444.094/0001-11 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. (SIDEC - 05/10/2023) 250042-00001-2023NE000040 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374117695202373 . Objeto: Contratação de 11(onze) vagas no curso de AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE CONTRIBUIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ENFOQUE NA NOVA PORTARIA MTP 1.467/2022 E IN INSS 128/2022 online ao vivo, para atender as necessidade de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores lotados na Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme Plano de Desenvolvimento de Pessoas/HFB ano 2023- Código Necessidade nº 176893. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compreender/aplicar as orientações sobre averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Públicas. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coordenadora Admnistrativa Substituta. Ratificação em 05/10/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA. Diretora Substituta Eventual. Valor Global: R$ 15.235,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 05/10/2023) 250042-00001-2023NE000040 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 33374066186202294. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Diretora Eventual Substituta (SIDEC - 05/10/2023) 250042-00001-2023NE000040