DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600166 166 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 data da proposta 06/2022, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 13332168, o qual integra o presente, passando do valor global de r$ 1.567.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil reais) para o valor global reajustado de r$ 1.627.329,50 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 35187.000178/2019-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 19 do termo de referência, através do reajuste pelo índice ipca, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a contar da data da proposta em 06/2022, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 13229812, o qual integra o presente, passando do valor global de r$ r$ 1.189.800,00 (um milhão, cento e oitenta nove mil e oitocentos reais) para o valor global reajustado de r$ 1.235.607,30 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e sete reais e trinta centavos). Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 35187.000178/2019-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 19 do termo de referência, através do reajuste pelo índice ipca, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a contar da data da proposta em 06/2022, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 13229812, o qual integra o presente, passando do valor global de r$ 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos reais) para o valor global reajustado de r$ 292.545,45 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 35187.000178/2019-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.617.498/0001-35 - ORTOPEDICA LONDRINA INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 19 do termo de referência, através do reajuste pelo índice ipca, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a contar da data da proposta 29/06/2022, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 13229812, o qual integra o presente, passando do valor global de r$ r$ 214.580,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta reais) para o valor global reajustado de r$ r$ 222.841,33 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.580,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 35187.000178/2019-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 19 do termo de referência, através do reajuste pelo índice ipca, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a contar da data da proposta em 06/2022, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 13229812, o qual integra o presente, passando do valor global de r$ 663.600,00 (seiscentos e sessenta três mil e seiscentos reais) para o valor global reajustado de r$ 689.148,60 (seiscentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos).. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Suplemento Nutricional Componentes: Proteína Isolada Soro Leite E Aminoácidos , Componentes Adicionais: C/ Ou S/ Sabor , Outros Componentes: Isento Glúten , Apresentação: Pó Para Uso Oral - 500G (FÓRMULA ALIMENTAR HCYSMED B 500G). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 13 de outubro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.118636/2023-32. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 118/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2023, que tem por objeto a aquisição de TERIFLUNOMIDA 14 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.157.293/0001-27, para o item 1, no valor unitário de R$ 2,11 (dois reais e onze centavos); e para AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.442.190/0001-25, para o item 2 no valor unitário de R$ 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.009653/2023-80). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000006717202391. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de FINGOLIMODE CLORIDRATO, 0,5 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 72/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.084393/2022-41 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Catalão Ltda., CNPJ 00.042/0001-36, por meio de seu Representante Legal o Sr. William Gualberto Martins, CPF .812.501-34-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 170/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 42137/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1919/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 151/2023 Processo: 25014.001642/2022-11 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Zé Doca - MA. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 217/2023 Processo: 25005.000416/2022-22 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia - GO. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 236/2023 Processo: 25003.001149/2022-21 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araguari/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari - MG. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 305/2023 Processo: 25007.000188/2023-51 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guarantã do Norte - MT. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 371/2023 Processo: 25004.001408/2023-94 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Louveiro/SP, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Louveiro - SP. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 376/2023 Processo: 25020.000494/2023-10 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Milagres - AL. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 388/2023 Processo: 25014.001361/2023-40 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Axixá/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá - MA. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI, CNPJ 08.414.767/0001-79, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 100/2023/CGMAP/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de multa à empresa decorrente da execução do Contrato n.º 27/2022 e exercer seu direito de recurso, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315- 2081| e-mail: [email protected]. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação. PEDRO ARAÚJO DA SILVA Coordenador-Geral